Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Riqueza - REFIS e dá outras providências." Ementa: "Institui Contribuição de Melhoria da Rua Moysés Fincatto, Rua Emancipação e Rua Jorge Silva, e dá outras providências." Ementa: "Institui Contribuição de Melhoria da Rua Sete de Setembro, Rua Visconde do Rio Branco, Rua 12 de Outubro e Rua Frederico Pfitzenmeyer, e dá outras providências." Ementa: "Estabelece adequações da legislação municipal à Lei Federal Nº 12.696/2012, relativo ao Conselho Tutelar, e dá outras providências." Ementa: "Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade à Legislação Federal, e dá outras providências." Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Riqueza - FUNDMEC e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a oferta de moradia e alimentos pelo Município de Riqueza aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências." Ementa: "Altera e Lei nº 0621, de 14 de Março de 2013, e dá outras providências." Ementa: Autoriza o Município de Riqueza a receber imóvel por doação e dá outras providências. Ementa: Altera o artigo da Lei 0662, de 08 de Abril de 2014, e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Município de Riqueza integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios - CIGAMERIOS - PIGIRS/CIGAMERIOS e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Município de Riqueza a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRIEDRICH HASS e dá outras providências. Ementa: Autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Riqueza à Associação das Câmaras de Vereadores dos Municípios do Entre Rios - ACAVERIOS, dispõe sobre a Contribuição Social e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Município de Riqueza a firmar Termo de Convênio com a Escola Especial de Caibi - APAE e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre o Reajuste e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com o Grupo Coral Riquezense e dá outras providências." Ementa: "Concede auxílio financeiro ao Grupo de Patinação Anjos sobre Rodas e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo e dá outras providências."
Lei Ordinária 672/2014
Número/Ano: 672/2014
Data da Publicação: 08/10/2014
Lei Ordinária 670/2014
Número/Ano: 670/2014
Data da Publicação: 30/09/2014
Lei Ordinária 671/2014
Número/Ano: 671/2014
Data da Publicação: 30/09/2014
Lei Ordinária 668/2014
Número/Ano: 668/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Lei Ordinária 669/2014
Número/Ano: 669/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Lei Ordinária 664/2014
Número/Ano: 664/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Lei Ordinária 665/2014
Número/Ano: 665/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Lei Ordinária 666/2014
Número/Ano: 666/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Lei Ordinária 667/2014
Número/Ano: 667/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Lei Ordinária 662/2014
Número/Ano: 662/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Lei Ordinária 663/2014
Número/Ano: 663/2014
Data da Publicação: 05/05/2014
Lei Ordinária 748/2017
Número/Ano: 748/2017
Data da Publicação: 19/04/2014
Lei Ordinária 660/2014
Número/Ano: 660/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Lei Ordinária 661/2014
Número/Ano: 661/2014
Data da Publicação: 02/04/2014
Lei Ordinária 657/2014
Número/Ano: 657/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Lei Ordinária 658/2014
Número/Ano: 658/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Lei Ordinária 659/2014
Número/Ano: 659/2014
Data da Publicação: 28/03/2014
Lei Ordinária 655/2014
Número/Ano: 655/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Lei Ordinária 656/2014
Número/Ano: 656/2014
Data da Publicação: 24/02/2014
Lei Ordinária 645/2013
Número/Ano: 645/2013
Data da Publicação: 22/01/2014
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