Legislação



Lei Ordinária 671/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 671/2014
Data da Publicação: 30/09/2014

Ementa: "Institui Contribuição de Melhoria da Rua Sete de Setembro, Rua Visconde do Rio Branco, Rua 12 de Outubro e Rua Frederico Pfitzenmeyer, e dá outras providências."

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Lei Ordinária 668/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 668/2014
Data da Publicação: 10/09/2014

Ementa: "Estabelece adequações da legislação municipal à Lei Federal Nº 12.696/2012, relativo ao Conselho Tutelar, e dá outras providências."

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Lei Ordinária 669/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 669/2014
Data da Publicação: 10/09/2014

Ementa: "Estabelece o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade à Legislação Federal, e dá outras providências."

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Lei Ordinária 666/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 666/2014
Data da Publicação: 29/05/2014

Ementa: "Dispõe sobre a oferta de moradia e alimentos pelo Município de Riqueza aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências."

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Lei Ordinária 748/2017
Lei Ordinária

Número/Ano: 748/2017
Data da Publicação: 19/04/2014

Ementa: Autoriza o Município de Riqueza integrar o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios - CIGAMERIOS - PIGIRS/CIGAMERIOS e dá outras providências.

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Lei Ordinária 661/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 661/2014
Data da Publicação: 02/04/2014

Ementa: Autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Riqueza à Associação das Câmaras de Vereadores dos Municípios do Entre Rios - ACAVERIOS, dispõe sobre a Contribuição Social e dá outras providências.

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Lei Ordinária 645/2013
Lei Ordinária

Número/Ano: 645/2013
Data da Publicação: 22/01/2014

Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina para instalação e manutenção de sistema de monitoramento urbano composto de câmeras de vídeo e dá outras providências."

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