Ementa: Cria o Programa de Bônus Agropecuário do Município de Riqueza e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. Ementa: Cria cargo efetivo e aumenta vaga de cargo na Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências. Ementa: Altera a Lei nº 627, de 17/Abril/2013, e seu Anexo Único e dá outras providências. Ementa: Institui a Contribuição de Melhoria das Ruas Jorge Lacerda e Iracema e dá outras providências. Ementa: Altera art. 8º da Lei 0635 de 14 de Agosto de 2013 e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por doação, bem imóvel ao Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Riqueza para o exercício de 2014 e dá outras providências. Ementa: Altera o valor da contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Entre Rios. Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riqueza para o Quadriênio 2014/2017 e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre o percentual do orçamento que será gasto com o Fundo de infância e Adolescência e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Uso de Imóvel Urbano ao Ginástica esporte Clube e dá outras providências. Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riqueza para o exercício de 2014 e dá outras providências. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel ao Estado de Santa Catarina e dá outras providências. Ementa: Institui o Programa de Telefonia e Internet Rural e dá outras providências. Ementa: Dispõe sobre a Suplementação de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. Ementa: Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro à entidade Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - Abrigo(Masculino e Feminino) e dá outras providências. Ementa: "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Riqueza e dá outras providências." Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal, planifica as carreiras e dá outras providências”.
Lei Ordinária 651/2013
Número/Ano: 651/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Lei Ordinária 652/2013
Número/Ano: 652/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Lei Ordinária 653/2013
Número/Ano: 653/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Lei Ordinária 654/2013
Número/Ano: 654/2013
Data da Publicação: 20/12/2013
Lei Ordinária 636/2013
Número/Ano: 636/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Complementar 637/2013
Número/Ano: 637/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 638/2013
Número/Ano: 638/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 641/2013
Número/Ano: 641/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 639/2013
Número/Ano: 639/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 640/2013
Número/Ano: 640/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 642/2013
Número/Ano: 642/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 643/2013
Número/Ano: 643/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 644/2013
Número/Ano: 644/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 646/2013
Número/Ano: 646/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 647/2013
Número/Ano: 647/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 648/2013
Número/Ano: 648/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 649/2013
Número/Ano: 649/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 650/2013
Número/Ano: 650/2013
Data da Publicação: 16/12/2013
Lei Ordinária 406/2007
Número/Ano: 406/2007
Data da Publicação: 29/11/2013
Lei Ordinária 428/2007
Número/Ano: 428/2007
Data da Publicação: 29/11/2013
Legislação
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