Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar convênio com o Grupo Coral Riquezense e dá outras providências." Ementa: "Concede auxílio financeiro ao Grupo de Patinação Anjos sobre Rodas e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre o reajuste e revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências." Ementa: "Autoriza concessão de auxílio financeiro, mediante convênio, à Associação Cultural Friedrich Hass e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre os subsídios dos vereadores, prefeito municipal, vice-prefeito e secretários municipais e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar convênio com a Escola Especial de Caibi - APAE e dá outras providências." Ementa: "Altera o artigo 4º da Lei Nº 359/2005 e dá outras providências." Ementa: "Declara de utilidade pública o Grupo Feminino da Paz e dá outras providências." Ementa: "Institui o Piso Salarial aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Riqueza, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre publicação dos Atos Oficiais no Quadro Mural da Prefeitura Municipal e dá outras providências." Ementa: "Autoriza a efetivar a baixa de bens inservíveis e regularizar os bens do patrimônio público municipal e dá outras providências." Ementa: "Altera a Lei nº 493, de 16 de novembro de 2009 e dá outras providências." Ementa: "Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município de Riqueza, legislatura 2013-2016 e dá outras providências." Ementa: "Institui o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Riqueza e dispõe sobre as normas, fixa os objetivos, diretrizes e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a suplementação de créditos adicionais especiais e dá outras providências." Ementa: "Estima receita e fixa despesa do município de Riqueza para o exercício de 2013 e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Riqueza para o exercício de 2013 e dá outras providências." Ementa: "Autoriza desapropriar imóvel, indenizar o proprietário do referido bem e dá outras providências." Ementa: "Aprova o Loteamento de Chácara Urbana de propriedade de Henrique Ernesto Gdanietz e seu cônjuge Zanilde Gdanietz e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a venda dos bens móveis que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária 592/2012
Número/Ano: 592/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 593/2012
Número/Ano: 593/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 594/2012
Número/Ano: 594/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 596/2012
Número/Ano: 596/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 595/2012
Número/Ano: 595/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 597/2012
Número/Ano: 597/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 598/2012
Número/Ano: 598/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 599/2012
Número/Ano: 599/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 600/2012
Número/Ano: 600/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 602/2012
Número/Ano: 602/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 603/2012
Número/Ano: 603/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 601/2012
Número/Ano: 601/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 604/2012
Número/Ano: 604/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 605/2012
Número/Ano: 605/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 606/2012
Número/Ano: 606/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 608/2012
Número/Ano: 608/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 607/2012
Número/Ano: 607/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 609/2012
Número/Ano: 609/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 610/2012
Número/Ano: 610/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 611/2012
Número/Ano: 611/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
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