Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SEM FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: Ementa: Ementa: Ementa: Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A PARTICULAR, DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE. Ementa: ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI Nº 0849, DE 16 DE NOVEM-BRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 0277, DE 13 DE DE-ZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: Ementa: Ementa: Ementa: Ementa: Ementa: ALTERA A LEI Nº 0769, DE 02 DE MARÇO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIQUE-ZA, A DESTINAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS JUDICIALMENTE AOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 19, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXA CRITÉ-RIOS PARA O RATEIO DOS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAMBUCICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 0886/2022
Número/Ano: 0886/2022
Data da Publicação: 06/12/2022
LEI 0884/2022
Número/Ano: 884/2023
Data da Publicação: 23/11/2022
LEI 0883/2022
Número/Ano: 883/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
LEI 0882/2022
Número/Ano: 882/2022
Data da Publicação: 22/11/2022
LEI 0881/2022
Número/Ano: 881/2023
Data da Publicação: 22/11/2022
Lei 0880
Número/Ano: 880/2022
Data da Publicação: 27/10/2022
Lei 879/2022
Número/Ano: 879/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Lei 0878/2022
Número/Ano: 878/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Lei 0877/2022
Número/Ano: 877/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
LEI 0876
Número/Ano: 876/2022
Data da Publicação: 15/09/2022
Lei 0875
Número/Ano: 875/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Lei Ordinária nº 0874
Número/Ano: 874/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
DECRETO 4465
Número/Ano: 4465/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
DECRETO 4464
Número/Ano: 4464/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
DECRETO 4463
Número/Ano: 4463/2022
Data da Publicação: 06/07/2022
DECRETO 4462
Número/Ano: 4462/2022
Data da Publicação: 04/07/2022
DECRETO 4459
Número/Ano: 4459/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Lei Ordinária 873/2022
Número/Ano: 873/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Lei Ordinária 872/2022
Número/Ano: 872/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Lei Ordinária 871/2022
Número/Ano: 871/2022
Data da Publicação: 21/06/2022
Legislação
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Decreto Executivo
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária