09/2010 – FMS – Pregão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2010

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010

O Município de RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, CNPJ nº 11.366.369/0001-39, através de seu gestor o Prefeito Municipal de Riqueza (SC), TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a Lei Federal n° 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO Unitário, para aquisição estimada de passagens para transporte coletivo regular intermunicipal e interestadual de passageiros, através de linhas regulares e autorizadas pelo poder concedente competente, para atender a necessidade de pacientes que necessitam de tratamento médico-hospitalar fora do município de Riqueza – SC. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 15:00 horas do dia 22 de julho de 2010, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Riqueza (SC). A abertura dos envelopes está prevista para às 09:10 horas do mesmo dia e local. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55 – centro, em horário de expediente.

Riqueza, SC, 01 de julho de 2010.

Renaldo Mueller

Prefeito Municipal