Decretos 2021 A partir de fevereiro de 2021 os decretos serão publicadas no Diário Oficial dos Municípios – DOM no seguinte endereço: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/?r=site/index&q=+categoria%3A%22Decretos%22+entidade%3A%22Prefeitura+municipal+de+Riqueza%22 Arquivos[07/12/2021] DECRETOS 4100-29-03-2021- Ponto facultativo Páscoa[07/12/2021] DECRETOS 4102-30-03-2021- Cria e nomeia os membros da comitê escolar de retorno as aulas[07/12/2021] DECRETOS 4074-09-03-2021 - Desmembramento Claudemir I Dorr e Outros - Lote Urbano nº. 05[07/12/2021] DECRETOS 4248-22-10-2021 -Ponto facutativo dia do servidor[07/12/2021] DECRETOS 4080-12-03-2020 Prorroga o vencimento da Taxa do alvará[07/12/2021] DECRETOS 4143-01-06-2021- Ponto facultativo Corpus Cristi[07/12/2021] DECRETOS 4154-14-06-2021 - Regulamenta a Lei Municipal n. 0836 de 28-04-2021 que institui os progamas de desenvolvimento agropecuário[07/12/2021] DECRETOS 4103-30-03-2021- Cria e nomeia os membros da comissão escolar de retorno as aulas Izabel Bassani[07/12/2021] DECRETOS 4104-30-03-2021 - Cria e nomeia os membros da Comissão Nedyr Spezzatto[07/12/2021] DECRETOS 4171-07-07-2021- anulação 119 118[07/12/2021] DECRETOS 4253-2021-29-10-2021 Comissão Gestora do Plano Diretor[07/12/2021] DECRETOS 4068-03-03-2021 - Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Riqueza decorrente do novo Coronavírus[07/12/2021] DECRETOS 4057-17-02-2021 - Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Riqueza decorrente do novo Coronavírus[07/12/2021] DECRETOS 4269-24-11-2021 - Nomeia Órgão Técnico de Parcerias Lei 13.019 - Dpto de Administração[07/12/2021] DECRETOS 4155-15-06-2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento- FUNDEB[07/12/2021] DECRETOS 4065-26-02-2021 Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Riqueza decorrente do novo Coronavírus[07/12/2021] DECRETOS 4101-29-03-2021 Homologa o resultado classificatório processo seletivo[07/12/2021] DECRETOS 4135-24-05-2021 - Designa comissão especial e equipe administrativa para estudo da reforma do sistema tributário[07/12/2021] DECRETOS 4280-06-12-2021-ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 3869-2020 QUE NOMEIO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL[07/12/2021] DECRETOS 4159-23-06-2021- Superavit 300[07/12/2021] DECRETOS 4051-02-02-2021 - Ponto facultativo Carnaval[07/12/2021] DECRETOS 4222-30-09-2021 regulamenta o disposto no art 20 da Lei 14133-2021[07/12/2021] DECRETOS 4212-16-09-2021 Nomeia membros do Forum Municipal de Educação[07/12/2021] DECRETOS 4042- 22-01-2021 Institui o Diario Oficial dos Municípios[07/12/2021] DECRETOS 4175-12-07-2021- Cria e nomeia os membros da comitê escolar de retorno as aulas[07/12/2021] DECRETOS 4156 -16-06-2021 Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social[07/12/2021] DECRETOS 4050-02-02-2021 - Altera Grade curricular e escolar tempo integral -EDUCAÇÃO[07/12/2021] DECRETOS 4033-04-01-2021-Atualiza o VMR - Valor Municipal de Referência[07/12/2021] DECRETOS 4180-19-07-2021-ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 3869-2020 QUE NOMEIO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL[07/12/2021] DECRETOS 4087-24-03-2021 - Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento da COVID-19[07/12/2021] DECRETOS 4161-24-06-2021 - Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do municípiode Riqueza -COVID-19[07/12/2021] DECRETOS 4245-19-10-2021- Designa e Homologa Membros do Conselho Municipal de Educação[07/12/2021] DECRETOS 4268-24-11-2021 - Nomeia Órgão Gestor de Parcerias Lei 13.019 - Dpto de Administração[07/12/2021] DECRETOS 4048-29-01-2021- Cria e nomeia os membros da comissão escolar de retorno as aulas Izabel Bassani[07/12/2021] DECRETOS 4047-29-01-2021- Cria e nomeia os membros da comitê escolar de retorno as aulas[07/12/2021] DECRETOS 4120-28-04-2021 - Declara situação de emergência nas áreas afetadas por estigem[07/12/2021] DECRETOS 4136-24-05-2021- Cria e nomeia os membros da comissão de acompanhamente seleção de lotes[07/12/2021] DECRETOS 4049-29-01-2021 - Cria e nomeia os membros da Comissão Nedyr Spezzatto[07/12/2021] DECRETOS 4134-24-05-2021 - Regulamenta a Lei Municipal n. 0836 de 28-04-2021 que institui os progamas de desenvolvimento agropecuário[07/12/2021] DECRETOS 4062-25-02-2021 Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico[07/12/2021] DECRETOS 4083-18-03-2021 - Decreta luto oficial no Município de Riqueza[07/12/2021] DECRETOS 4120-28-04-2021 - ERRATA[07/12/2021] DECRETOS 4123-03-05-2021 -Plano-de-Adequação-SIAFIC-Dec-Federal-10540-2020[07/12/2021] DECRETOS 4172-09-07-2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento- FUNDEB[07/12/2021] DECRETOS 4209-14-09-2021-Fórum Municipal de Educação[07/12/2021] DECRETOS 4078-10-03-2021- Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Riqueza decorrente do novo Coronavírus[07/12/2021] DECRETOS 4066- 26-02-2021 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microenpresas, etc no ambito da administração públi[07/12/2021] Decreto nº 4066-21[07/12/2021] DECRETOS 4059-23-02-2021 Regulamenta o abate e a industrialização de produtos de origem animal ao consumo humano[14/12/2021] DECRETOS 4293-14-12-2021- Ponto facultativo Véspera natal e ano novo[21/12/2021] DECRETOS 4299-17-12-2021 Calendário fiscal 2022[21/12/2021] DECRETOS 4302-20-12-2021 - Declara situação de emergência[22/12/2021] DECRETOS 4307-22-12-2021- Prorroga processos seletivos
