EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023

O Prefeito de Riqueza, Estado de Santa Catarina, Sr. RENALDO MUELLER, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 64, incisos VII e XXX da Lei Orgânica Municipal, torna público aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para contratação/admissão em caráter temporário de professores, pelo período de 90 (noventa) dias prorrogável por igual período.
CONSIDERANDO os afastamentos legalmente autorizados dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo no âmbito da Rede Municipal de Educação, especialmente os afastamentos de serviço em razão de licença para tratamento de saúde por prazo superior a
30 (trinta) dias;
CONSIDERANDO a impossibilidade de paralisação das aulas em razão de ausência de Professores. Conforme Lei 406/2007, sendo assim, reger-se-á pelas instruções deste edital e demais normas atinentes.