Solicitações

Solicitante: *A*D*R L*O*A*O

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a manifestação da Administração Pública Municipal sobre a inclusão do precatório na LOA/2019 conforme requerimento anexo e a previsão de pagamento do mesmo.

Resposta

Data: 13/12/2018

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em resposta ao pedido solicitado sobre a manifestação da Administração Pública Municipal sobre a inclusão do precatório na LOA/2019 conforme requerimento anexo e a previsão de pagamento do mesmo. Informamos que a mesma já foi incluida na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, através da Lei nº 787 de 08 de Novembro de 2018, se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Riqueza - https://www.riqueza.sc.gov.br/ em transparência/Leis Municipais, além do mais já fomos notificados pela justiça do trabalho sobre o referido processo.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em resposta a solicitação feita sobre as pessoas que entraram no sorteio das casas do MINHA CASA MINHA VIDA. O Município de riqueza não tem ou teve nenhum empreendimento no município a respeito de sorteio para pessoas do Minha Casa Minha Vida, o Município por ser pequeno com menos de 5.000 Habitantes as pessoas interessadas no Minha Casa Minha Vida fazem adesão diretamente com a Caixa Econômica Federal responsável pelo programa.

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 19/07/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Riqueza, bem como de uma imagem colorida em boa resolução do brasão, de forma que permita identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço

Resposta

Data: 19/07/2017

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo estamos enviando a legislação sobre a bandeira e brasão do municipio, como também a imagem das mesmas. As imagens e o histórico das mesmas, podem ser acessadas na pagina do município no seguinte link: http://www.riqueza.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/20454#.WW-5kojyvIU att Ivan Grunevald

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Riqueza passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 28/07/2016

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O Município de Riqueza / SC, divulga a remuneração dos Servidores Públicos Municipais desde a data de Janeiro de 2013.

Solicitante: R*N*T* *E A*U*A*

Status: FINALIZADO

Data: 26/05/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia Meu nome é Renato Aguiar, sou de Florianópolis e faço diversas pesquisas sobre o transporte coletivo, ônibus e todo este meio, o que tem nome de busologia. Por conta disso mantenho relações de frota operante e desativada da região metropolitana de Florianópolis e que por meio desta identifiquei 3 veículos que rodaram por aqui entre os anos de 1990 e 2002 e atualmente estão em posse da prefeitura de Riqueza/SC. Acredito que por estarem citados no Edital de pregão para registro de preços Nº 10/2016 ainda trabalhem no transporte escolar ou afins a serviço da prefeitura supracitada. Gostaria, se possível, obter fotos atuais dos veículos cujas placas estão relacionadas abaixo: AAC-5733 - Marcopolo Torino 1990 AAC-7914 - Marcopolo Torino 1990 LZP-7574 - Marcopolo Torino 1992 O pedido tem motivos de pesquisa, sem fins econômicos nem de fiscalização. O meu trabalho pode ser acompanhado por página no Facebook (facebook.com/FloripaOnibus) ou no blog Floripa Ônibus (www.floripa-onibus.blogspot.com), onde normalmente posto fotos de veículos que rodaram pela região e atualmente encontram-se em diversas partes do estado e do país. Segue anexo uma pequena relação da frota da empresa em que os veículos rodaram e uma foto de um deles ainda em operação em 1995. Atenciosamente, Renato Aguiar Administrador - CRA 29.086 Florianópolis/SC.

Resposta

Data: 13/06/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Renato, não temos fotos disponíveis dos ônibus solicitados (AAC 5733; AAC 7914 e LZP 7574). O veículo AAC 5733 é um veículo reserva e encontra-se parado sendo utilizado apenas quando quebram outros veículos; o veículo AAC 7914 encontra-se rodando e faz o transporte de passageiros no interior do Município. O veículo LZP 7574 é apenas sucata e não está mais rodando. Caso permaneça o interesse nas fotos do ônibus que se encontra rodando (AAC7914) e do veículo reserva (AAC5733) que seja feito contato por meio do e-mail: licitacao@riqueza.sc.gov.br com prazo maior para que possamos providenciar as mesmas. ATT Josimar José Correia Matr. 907-5

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 08/12/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo chamamento público 01/2015

Solicitante: J*L*A*O L*I* *O*T*L*N*A

Status: FINALIZADO

Data: 03/06/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TESTE JULIANO

Resposta

Data: 03/06/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme Solicitação o teste foi feito e esta em pleno funcionando conforme legislação em vigor.

Solicitante: c*e*c*r c*n*a*i*i*a*e l*d*

Status: FINALIZADO

Data: 19/01/2015

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde temos um cliente ai na cidade de Riqueza: Adriano Dorigon representações comerciais ltda, CNPJ 13.551.493/0001-08 e gostaria de saber quando vence o alvará 2015 e como faço para retirar a taxa para pagamento do mesmo

Resposta

Data: 20/01/2015

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. O vencimento do alvara para 2015 é o dia 15/03/2015, pode solitar pelo e-mail tributacao@riqueza.sc.gov.br para retirar a taxa p/ pagto, ou o representante da empresa pode retirar junto ao setor de tributação. Att, Ivan Grunevald