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Decretos 2023

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[16/01/2023] DECRETOS 4592-04-01-2023- Anulação dotação

[02/02/2023] DECRETOS 4593-05-01-2023 Homol. Proc. Lic nº 3251-2022 Pregão Cont. Empresa Sanitização

[23/01/2023] DECRETOS 4594-05-01-2023 - Homol. Proc. Lic nº 09-2023 - Credenciamento Casa Lar - Terra Nova

[23/01/2023] DECRETOS 4595-06-01-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 19-2023 - Inexigibilidade Apae

[23/01/2023] DECRETOS 4596-06-01-2023- Anulação dotação

[23/01/2023] DECRETOS 4597-09-01-2023 - Divisão e Anexação José Iraci Rodrigues

[09/02/2023] DECRETOS 4598-24-01-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 3279-2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para compor Cesta Básica

[02/02/2023] DECRETOS 4599-26-01-2023 - Superavit 2550

[06/02/2023] DECRETOS 4600-26-01-2023- Homol. Proc. Lic. nº 3280-2022 - Contratação Empresa Merenda Escolar

[02/02/2023] DECRETOS 4601-27-01-2023 - Superavit 2600-9002

[06/02/2023] DECRETOS 4602-30-01-2023- Homol. Proc. Lic. nº 3213-2022 - Contratação Empresa Const. Auditório

[24/02/2023] DECRETOS 4603-06-02-2023- Homol. Proc. Lic. nº 3277-2022 - Contratação Horas Máquinas-Bônus Agropecuário

[06/02/2023] DECRETOS 4604-06-02-2023- Prorroga processo seletivo simplificado para estagiário

[24/02/2023] DECRETOS 4605-09-02-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 135-2023 - Contratação Empresa para Transporte Escolar

[14/02/2023] DECRETOS 4606-13-02-2023- Prorroga o prazo para soicitação de isenção do IPTU

[14/02/2023] DECRETOS 4607-13-02-2023- Regulamenta os artigos 139 e 140 do CT

[24/02/2023] DECRETOS 4608-13-02-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 136-2023 - Contratação Empresa Lavação e Lubrifição

[14/02/2023] DECRETOS 4609-13-02-2023- Ponto facultativo de carnaval

[20/03/2023] DECRETOS 4610-13-02-2023 - Homol. Proc. Lic nº 248.2023 - Contratação Empresa PLACARSORT

[23/02/2023] DECRETOS 4611-14-02-2023- Prorroga processo seletivo

[23/02/2023] DECRETOS 4612-23-02-2023- Autoriza o executivo conceder remuneração anual aos ACS

[08/03/2023] DECRETOS 4613-23-02-2023- Homol. Proc. Lic. nº 115-2023 - Contratação de Emp. Serviços de Equoterapia

[24/02/2023] DECRETOS 4614-23-02-2023- Nomeia membros FUNDEB

[20/03/2023] DECRETOS 4615-23-02-2023 - Homol. Proc. Lic nº 90-2023 - Credenciamento Fornecedores Agricultura Familiar - PNAE

[08/03/2023] DECRETOS 4616-27-02-2023 - Superavit 2540 1070

[20/03/2023] DECRETOS 4617-27-02-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 142.2023 - Transporte de Passageiros - Processo Deserto

[20/03/2023] DECRETOS 4618-27-02-2023 - Homol. Proc. Lic. 134-2023 - Iluminação Pública - Processo Fracassado

[20/03/2023] DECRETOS 4619-27-02-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 317-2023 - Credenciamento empresa para Fornecimento de Marmitas

[20/03/2023] DECRETOS 4620-27-02-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 348-2023 - Contratação empresa INFOPOIT COMÉRCIO DE EQUIP. LTDA

[20/03/2023] DECRETOS 4621-01-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 363-2023 - Contratação empresa EISENSUL INDUSTRIA DE SANEAMENTO LTDA

[20/03/2023] DECRETOS 4622-03-03-2023 - Homol. Proc. Lic. 175.2023 - Contratação Serviço de Mecânicas, Chapeação e Torno

[24/03/2023] DECRETOS 4623-03-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 575.2022 - Credenciamento de Fisioterapia

[14/04/2023] DECRETOS 4624-07-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 399.2023 - Contratação empresa Serviços Telefônicos

[08/03/2023] DECRETOS 4625-08-03-2023 - CONFERENCIA MUNICIPAL SAÚDE

[08/03/2023] DECRETOS 4626-08-03-2023 -ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 4438-2022 QUE NOMEIOA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

[24/03/2023] DECRETOS 4627-08.03.2023 - Credenciamento Laboratorios Exames Sus e não Sus

[05/04/2023] DECRETOS 4628-14-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 321-2023 - Contratação empresa Horas Máquinas Trator de Esteira - Frustado

[24/03/2023] DECRETOS 4629-15-03-2023 - Contratação de empresa para limpeza.instalação de ar condicionado - Licitação Deserta

[30/03/2023] DECRETOS 4630-17-30-2023 - Homol. Proc. Lic. 485-2023 - Credenciamento empresa fisioterapia - Tamara Pavan

[30/03/2023] DECRETOS 4631- 08-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 141-2023 - Credenciamento exames atendidos pelo SUS e não SUS

[05/04/2023] DECRETOS 4632-20-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 337-2023 - Contratação empresa para fornecimento de Tubos de Concreto

[24/03/2023] DECRETOS 4633-20-03-2023 -Dispõe sobre a atualizacao das diarias

[15/06/2023] DECRETOS 4634-17-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 485-2023 - Credenciamento de Fisioterapia

[14/04/2023] DECRETOS 4635-24-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 235-2023 - Contratação Empresa Reforma Centro Poliesportivo do município

[14/04/2023] DECRETOS 4636-25-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 437-2023 - Contratação Empresa Iluminação Pública

[14/04/2023] DECRETOS 4637-30-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 409-2023 - Contratação de Transportes em Geral

[05/04/2023] DECRETOS 4638-30-03-2023 - Fixa o Regime de Transição de que trata o art.191 da Lei 14.133-2021

[14/04/2023] DECRETOS 4639-31-03-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 455-2023 - Contratação empresa Recauchutagem e Recapaguem - REVOGADO

[16/05/2023] DECRETOS 4640-2023 03-04-2023 Homol. Proc.LIc. nº486-2023- Registro de preços para aquisição estimada e parcelada de materiais e gêneros alimentìcios destinados a pessoa idosa.

[05/04/2023] DECRETOS 4641-04-04-2019 - Ponto facultativo Páscoa

[26/04/2023] DECRETOS 4642-04.04.2023 - Homol. Proc. Lic. nº 518-2023 - Contratação de Empresas Produtos Saneantes

[26/04/2023] DECRETOS 4643-04-04-2023- Homol. Proc. Lic. nº 507-2023- Contratação Terapia ocupacional

[13/04/2023] DECRETOS 4644-04-04-2023 - Superavit 2661

[26/04/2023] DECRETOS 4645-04-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 459-2023 - Contratação profissionais de Educação Física

[14/04/2023] DECRETOS 4646-05-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 634-2023 - Contratação empresa Prestação de Serviços Segurança do Trabalho

[13/04/2023] DECRETOS 4647-05-04-2023 - Superavit 2553

[13/04/2023] DECRETOS 4648-05-04-2023- Excesso Recursos 1718

[26/04/2023] DECRETOS 4649-05-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 526-2023 - Contratação Serviço de Torno

[26/04/2023] DECRETOS 4650-10-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº544-2023 - Contratação Empresa Fornecimento de Lixeiras

[15/06/2023] DECRETOS 4651-10-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº485-2023 - Credenciamento de Serviços de Fisioterapia Ambulatorial

[26/04/2023] DECRETOS 4652-12-04-2023 - Superavit 2710 3210

[26/04/2023] DECRETOS 4653-13-04-2023- Homol. Proc. Lic. nº 582-2023 - Contratação empresa Recauchutagem e Recapagem

[26/04/2023] DECRETOS 4654-13-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 574-2023 - Contratação empresa fornecimento de Uniformes

[26/04/2023] DECRETOS 4655-14-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 739-2023 - Contratação empresa para Gerenciamento de Leis

[26/04/2023] DECRETOS 4656-19-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 604-2023 - Contratação empresa Instalação e Limpeza de ar condicionado

[26/04/2023] DECRETOS 4657-24-04-2023 - Homol. Proc. Lic nº 790-2023 - Contratação empresa para controlador de acesso nas portarias nas redes municipais

[26/04/2023] DECRETOS 4658-24-04-2023 - Superavit 2500

[26/04/2023] DECRETOS 4659-24-04-2023- Homol. Proc.lic nº 676-2023 Contratação serviços de horas máquinas

[16/05/2023] DECRETOS 4660-26-04-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 599-2023 Contratação acessoria publica administrátiva e contábil

[15/05/2023] DECRETOS 4661-28-04-2023- Homol. Proc.Lic.nº 163-2023 Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de Fisioterapia pelo metodo cuevas MEDK exercises.

[16/05/2023] DECRETOS 4662-28-04-2023- Homol.proc.Lic. 856-2023- Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, na unidade básica de saúde.

[25/05/2023] DECRETOS 4663-12-05-2023- Contratação de empresa para execução projeto rede de agua Poço Torto

[16/05/2023] DECRETOS 4664-15-05-2023 - Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de Política Cultural de Riqueza

[31/05/2023] DECRETOS 4665-15-05-2023 - Superavit 2600

[09/06/2023] DECRETOS 4666-16-05-2023 - Homol. Proc. Lic. n° 770-2023 - Contratação de empresa para Gerenciamento Ponto

[31/05/2023] DECRETOS 4667-16-05-2023- Anulação dotação 1500 1002

[09/06/2023] DECRETOS 4668-16-05-2023 - Homol. Porc. Lic nº 816-2023 - Aquisição de Arado Subsolador

[19/05/2023] DECRETOS 4669-17-05-2023 - Declara de Utilidade pública.pdf

[31/05/2023] DECRETOS 4670-22-05-2023 - DESIGNA SERVIDORA E ASSESSOR MUNICIPAL PARA PROCEDEREM À FISCALIZAÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[31/05/2023] DECRETOS 4671-22-05-2023 - CONVOCAÇÃO XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

[31/05/2023] DECRETOS 4672-25-05-2023 - Cria e Nomeia a Comissão para fins Habitacionais

[31/05/2023] DECRETOS 4673-25-05-2023- Anulação dotação 1500 1002

[06/06/2023] DECRETOS 4674 -29-05-2023 - Superavit 2710

[06/06/2023] DECRETOS 4675 -29-05-2023 - Superavit 2710

[15/06/2023] DECRETOS 4676-29-05-2023 - Homol. Proc. Lic. nº536-2023 - Reforma Unidade de Saúde de Riqueza - Fracassada

[15/06/2023] DECRETOS 4677-05-06-2023 - Homol. Proc. Lic. nº969-2023 - Contratação de Profissional de Terapia Ocupacional

[15/06/2023] DECRETOS 4678-07-06-2023 - Homol. Proc. Lic. nº4678-2023 - Aquisição de Galerias de Concreto

[15/06/2023] DECRETOS 4679-07-06-2023 - Superavit 2500

[15/06/2023] DECRETOS 4680-09-06-2023 - Declara de Utilidade pública

[06/07/2023] DECRETOS 4681-09-06-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1175-2023 - Contratação Empresa Capacitação Servidores

[15/06/2023] DECRETOS 4682-12-16-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1024-2023 - Aquisição de Peças para Escavadeira Hidráulica R160LC

[06/07/2023] DECRETOS 4683-15-05-2023 - Homol. Proc. Lic. n° 1233-2023 - Aquisição peças para Caminhão Ford Cargo BWF4716

[30/06/2023] DECRETOS 4684-20-06-2023 - Superavit 2600 2621 2752 2753

[06/07/2023] DECRETOS 4685-22-06-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 640-2023 - Concessão Imovel do município Lote 446

[08/07/2023] DECRETOS 4686-22-06-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 988-2023 - Constratação empresa para Pavimentação Asfáltica

[30/06/2023] DECRETOS 4687-23-06-2023 - Superavit 2500

[01/07/2023] DECRETOS 4688-27-06-2023- Autoriza o executivo conceder remuneração anual aos ACS

[30/06/2023] DECRETOS 4689-28-06-2023- Anulação dotação 1500 1002

[03/07/2023] DECRETOS 4690-30-06-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[11/07/2023] DECRETOS 4691-03-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 907-2023 - Credenciamento de Serviços Veterinários

[08/07/2023] DECRETOS 4692-03-07-2023 - Honol. Proc. Lic nº 915-2023 - Contratação empresa Construção Piso Lote 340

[06/07/2023] DECRETOS 4693-04-07-2023- Nomeia membros do Conselho de traânsito

[21/07/2023] DECRETOS 4694-05-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1046-2023 - Execução de Obra de melhorias Unidade de Saúde de Riqueza - DESERTO

[09/08/2023] DECRETOS 4695-07-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1234-2023 - Contratação de Regencia Maestro

[21/07/2023] DECRETOS 4696-10-07-2023 - Homol. Proc. Lic. n° 1275-2023 - Aquisição Gobby

[02/08/2023] DECRETOS 4697-13-7-2023 - Homolo. Proc. Lic. nº 1324-2023 - Contratação de Nutricionista - DESERTO

[19/07/2023] DECRETOS 4698-13-07-2023- Excesso Recursos 1501 1706

[21/07/2023] DECRETOS 4699-18-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 907-2023 - Credenciamento de Castração

[19/07/2023] DECRETOS 4700-19-07-2023 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação Lei 13.019

[19/07/2023] DECRETOS 4701-19-07-2023 - Superavit 2500

[21/07/2023] DECRETOS 4702-19-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1371-2023 - Contratação empresa Serviços Médicos 20h

[09/08/2023] DECRETOS 4703 -20-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1338.2023 - Credenciamento de Empresa Regularização Fundiária

[09/08/2023] DECRETOS 4704-24-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 896.2023 - Concessão De Bens Equipamentos Agrícolas

[09/08/2023] DECRETOS 4705-24-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 936.2023 - Concessão de Imóvel Próprio do Município

[09/08/2023] DECRETOS 4706-25-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1338.2023 - Credenciamento Empresa Regularização Funciária

[27/07/2023] DECRETOS 4707-26-07-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[27/07/2023] DECRETOS 4708-26-07-2023 - Superavit 2755

[09/08/2023] DECRETOS 4709-26-07-2023 - Homol. Proc. Lic nº 1162-2023 - Contratação de Empresa para Apoio e Consultoria técnica na Área de Comunicação Social

[27/07/2023] DECRETOS 4710-26-07-2023 - Superavit 2500

[19/08/2023] DECRETOS 4711-26-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1418-2023 - Aquisição de Camisetas para os Idosos

[09/08/2023] DECRETOS 4712-26-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1396-2023 - Aquisição de Materias de Construção

[28/07/2023] DECRETOS 4713-27-07-2023- Adota a instrução normativa da receita federal para fins de imposto de renda

[28/07/2023] DECRETOS 4714-27-07-2023 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação Lei 13.019

[09/08/2023] DECRETOS 4715-27-07-2023 - Homol. proc. Lic. nº 1390.2023 - Contratação de empresa para Reforma Centro Nedyr Spezzatto - DESERTO

[31/07/2023] DECRETOS 4716-27-07-2023- Excesso Recursos 1500

[09/08/2023] DECRETOS 4717-27-07-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1424-2023 - Contratação de EmpresaProfissional Nutricionista - Revogado

[31/07/2023] DECRETOS 4718-28-07-2023 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação Lei 13.019

[31/07/2023] DECRETOS 4719-28-07-2023- Excesso Recursos 1500

[02/08/2023] DECRETOS 4720-31-07-2023- Excesso Recursos 1576

[09/08/2023] DECRETOS 4721-01-08-2023 - Homol. Proc. Lic nº 1424-2023 - Contratação de empresa profissiconal de Nutricionista

[09/08/2023] DECRETOS 4722-02-08-2023 - Credenciamento de Empresa para Fosioterapia

[09/08/2023] DECRETOS 4723-04-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1584-2023 - Aquisição de Massa Asfáltica á quente

[09/08/2023] DECRETOS 4724-07-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1432.2023 - Contratação de Empresa para Serviços de Limpeza

[09/08/2023] DECRETOS 4725-07-08-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[09/08/2023] DECRETOS 4726-07-08-2023 - Superavit 2500

[09/08/2023] DECRETOS 4727-08-08-2023- Excesso Recursos 1710 3210

[19/08/2023] DECRETOS 4728-10-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1341-2023 - Contratação Empresa Construção Calçada Pública-Villa Cambucica

[22/08/2023] DECRETOS 4729-11-08-2023 - Superavit 2500

[19/08/2023] DECRETOS 4730-11-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1631-2023 - Contratação Empresa para executar Programa Cidade Empreendedora

[31/08/2023] DECRETOS 4731-18-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1500-2023 - Contratação Empresa Execução Projeto Melhorias Fundo M. Saúde

[31/08/2023] DECRETOS 4732-21-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1597-2023 - Aquisição de Baralho para Grupo de Idosos

[28/08/2023] DECRETOS 4733-22-08-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[28/08/2023] DECRETOS 4734-22-08-2023 - Superavit 2700

[31/08/2023] DECRETOS 4735-24-08-2023 - Superavit 2500

[31/08/2023] DECRETOS 4736-24-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1591-2023 - Contratação de Empresa para Serviços de Patinação Artística

[31/08/2023] DECRETOS 4737-25-08-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[03/10/2023] DECRETOS 4738-29-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1621-2023 - Contratação de Empresa Serviços de Arbitragem

[27/09/2023] DECRETOS 4739-29-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº1593-2023 - Aquisição de Equipamentos Operacionais Corpo de Bombeiros Militar

[11/09/2023] DECRETOS 4740-29-08-2023- Excesso Recursos 1500

[04/09/2023] DECRETOS 4741-29-08-2023- Institui Turno Único

[11/09/2023] DECRETOS 4742-31-08-2023- Excesso Recursos 1753 1715 1716

[03/10/2023] DECRETOS 4743-31-08-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1663-2023 - Aquisição de Discos de Grade

[11/09/2023] DECRETOS 4744-31-08-2023- Anulação dotação

[11/09/2023] DECRETOS 4745-06-09-2023- Excesso Recursos 1576

[11/09/2023] DECRETOS 4746-08-09-2023 - Nomeia o Comitê Gestor dos recursos Da Lei Complementar 195-2022

[18/09/2023] DECRETOS 4747-12-09-2023- Excesso Recursos 1752 7004

[27/09/2023] DECRETOS 4748-12-09-2023 - Aquisição de Conjunto Radiador Retroescavadeira Randon

[18/09/2023] DECRETOS 4749-12-09-2023- Excesso Recursos 1500

[18/09/2023] DECRETOS 4750-13-09-2023 - Superavit 2500

[18/09/2023] DECRETOS 4751-14-09-2023 - Superavit 2500

[18/09/2023] DECRETOS 4752-15-09-2023 - Superavit 2500

[27/09/2023] DECRETOS 4753-18-19-2023 - Homol. Proc. Lic. nº1603-2023 - Contratação Empresa Execução projeto Prevenção Combate a Incêndio

[27/09/2023] DECRETOS 4754-19-09-2023 - Superavit 2500

[27/09/2023] DECRETOS 4755-20-09-2023 - Homol. Proc. Lic. nº1602-2023 - Contratação Empresa para Execução de Projeto no Distrito de Camb. - FRACASSADA

[27/09/2023] DECRETOS 4756-20-09-2023 - Homol. Proc. Lic. nº1911-2023 - Aquisição de paças para Polícia Militar de Riqueza

[03/10/2023] DECRETOS 4757-20-09-2023- Excesso Recursos 1501

[19/10/2023] DECRETOS 4758-22-09-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 141-2023 - Credenciamento de Exames laboratoriais

[19/10/2023] DECRETOS 4759-25-09-2023 - Homol. Proc. Lic nº 1810-2023 - Aquisição de Troféus e Medalhas

[03/10/2023] DECRETOS 4760-26-09-2023- Excesso Recursos 1799

[03/10/2023] DECRETOS 4761-26-09-2023 - Superavit 2500

[03/10/2023] DECRETOS 4762-27-09-2023- Excesso Recursos 1500

[05/10/2023] DECRETOS 4764-04-10-2023- Ponto facultativo de Nossa Senhora

[06/11/2023] DECRETOS 4763-29-09-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1857-2023 - Aquisição de Uniformes Esportivos

[16/10/2023] DECRETOS 4765-04-10-2023- Excesso Recursos 1576

[16/10/2023] DECRETOS 4766-04-10-2023 - Superavit 2500

[16/10/2023] DECRETOS 4767-05-10-2023- Excesso Recursos 1500

[10/10/2023] DECRETOS 4768-09-10-2023- Declara de Utilidade Pública Imóvel

[16/10/2023] DECRETOS 4769-09-10-2023 - Superavit 2500

[26/10/2023] DECRETOS 4770-10-10-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1917-2023 - Aquisição de Carroceria Prancha-DRM

[16/10/2023] DECRETOS 4771-10-10-2023- Excesso Recursos 1501

[16/10/2023] DECRETOS 4772-11-10-2023- Excesso Recursos 1751

[16/10/2023] DECRETOS 4773-11-10-2023 - Superavit 2500

[26/10/2023] DECRETOS 4774-18-10-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1914-2023 - Alienção de bens móveis - Leilão

[26/10/2023] DECRETOS 4775-18-10-2023 - Superavit 2500

[26/10/2023] DECRETOS 4776-18-10-2023- Excesso Recursos 1706

[10/11/2023] DECRETOS 4777-20-10-2023 - Homol. proc. Lic. nº 1810-2023 - Aquisição de Trófeus

[26/10/2023] DECRETOS 4778-20-10-2023 - Superavit 2500

[26/10/2023] DECRETOS 4779-20-10-2023- Excesso Recursos 1755

[26/10/2023] DECRETOS 4780-23-10-2023 - Superavit 2500 2700

[03/11/2023] DECRETOS 4781-26-10-2023- Excesso Recursos 1500

[03/11/2023] DECRETOS 4782-26-10-2023 - Superavit 2500

[03/11/2023] DECRETOS 4783-27-10-2023- Prorroga processo seletivo simplificado para estagiário

[10/11/2023] DECRETOS 4784-27-10-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2046-2023 - Aquisição de Itens Natalinos

[03/11/2023] DECRETOS 4785-27-10-2023- Excesso Recursos 1552

[03/11/2023] DECRETOS 4786-30-10-2023- Nomeia membros do Conselho de trânsito

[03/11/2023] DECRETOS 4787-30-10-2023- Valor das contratações públicas - Decreto

[03/11/2023] DECRETOS 4788-30-10-2023- Regulamenta disposições gerais sobre agentes públicos no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contratos públicos

[03/11/2023] DECRETOS 4789-30-10-2023 Estabelece procedimentos para participação de pessoa física nas contratações

[03/11/2023] DECRETOS 4790-30-10-2023 Dispões sobre as Contratação Direta

[03/11/2023] DECRETOS 4791-30-10-2023 Dispõe sobre a dispensa de análise jurídica

[03/11/2023] DECRETOS 4792-30-10-2023- Designa agentes públicos que trabalharão diretamente no desempenho das funções essenciais a execução de licitações e contrtatos públicos

[10/11/2023] DECRETOS 4793-30-10-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2055-2023 - Contratação de empresa Profissionais Controlador de acesso - ANULADO

[03/11/2023] DECRETOS 4794-30-10-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[06/11/2023] DECRETOS 4795-01-11-2023- Excesso Recursos 1576

[06/11/2023] DECRETOS 4796-01-11-2023- Anulação dotação

[10/11/2023] DECRETOS 4797-01-11-2023 - Contratação de Serviços de Porteiro

[06/11/2023] DECRETOS 4798-03-11-2023- Dispões sobre a revogação do Turno Único

[06/11/2023] DECRETOS 4799-03-11-2023- Excesso Recursos 1500 1002

[28/11/2023] DECRETOS 4800-07-11-2023 - Superavit 2500

[28/11/2023] DECRETOS 4801-07-11-2023- Excesso Recursos 1500

[28/11/2023] DECRETOS 4802-07-11-2023 - Superavit 2500

[28/11/2023] DECRETOS 4803-09-11-2023- Excesso Recursos 1500

[28/11/2023] DECRETOS 4804-09-11-2023- Excesso Recursos 1552

[07/12/2023] DECRETOS 4805-09-11-2023 - Contratação Empresa Calçamento das Ruas Villa Cambucica - ANULADA

[07/12/2023] DECRETOS 4806-10-11-2023 - Aquisição de Uniformes Esportivos - Recursos Fia

[28/11/2023] DECRETOS 4807-13-11-2023 - Superavit 2500

[28/11/2023] DECRETOS 4808-14-11-2023- Excesso Recursos 1752 7005

[28/11/2023] DECRETOS 4809-17-11-2023- Excesso Recursos 1500 1755

[07/12/2023] DECRETOS 4810-17-11-2023 - Contratação Empresa realizar Processo Seletivo e Concurso Público

[22/12/2023] DECRETOS 4811-20-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2189-2023 - Aquisição de Puffs

[28/11/2023] DECRETOS 4812-20-11-2023 - Declara situação de emergência Chuvas intensas

[09/12/2023] DECRETOS 4813-22-11-2023- Excesso Recursos 1501

[09/12/2023] DECRETOS 4814-23-11-2023- Excesso Recursos 1550

[22/12/2023] DECRETOS 4816-27-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2163-2023 - Premiação de Entidades Culturais Revogado

[22/12/2023] DECRETOS 4817-27-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2249-2023 - Contratação empresa para prestação de serviços de Buffet

[09/12/2023] DECRETOS 4818-28-11-2023- Excesso Recursos

[22/12/2023] DECRETOS 4819-28-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2163-2023 - Premiação de Entidades Culturais

[09/12/2023] DECRETOS 4820-29-11-2023- Suplementa por anulação dotação

[22/12/2023] DECRETOS 4821-29-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2253-2023 - Credenciamento de Instituição de Longa Permanencia para Idosos

[22/12/2023] DECRETOS 4822-30-11-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2040-2023 - Contratação Empresa Prestação de SErviços Segurança do Trabalho

[09/12/2023] DECRETOS 4823-30-11-2023- Excesso Recursos 1500

[05/12/2023] DECRETOS 4824-01-12-2023- Nomeia a sala municipal de microplanejamento para atividades de vacinação

[22/12/2023] DECRETOS 4825-01-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2325-2023 - Aquisição de Torta Recheada

[05/12/2023] DECRETOS 4826-04-12-2023- Regulamenta a criação da sala do empreendedor

[09/12/2023] DECRETOS 4827-04-12-2023- Excesso Recursos 1500

[22/12/2023] DECRETOS 4828-05-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 1953-2023 - Contratação Empresa para Execução do Projeto drenagem, acessibilidade na Rua Jorge Lacerda Distrito Cambucica - Copia

[09/12/2023] DECRETOS 4829-05-12-2023 - Superavit 2500

[09/12/2023] DECRETOS 4830-05-12-2023- Anulação dotação

[07/12/2023] DECRETOS 4831-06-12-2023- Designa e Homologa Membros do Conselho Municipal de Educação

[22/12/2023] DECRETOS 4832-06-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº 2394-2023 - Contratação de Banca Cosmo Express

[22/12/2023] DECRETOS 4833-06-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2397-2023 - Pagamento Locação de Gado para Realização do 28º Rodeio

[09/12/2023] DECRETOS 4834-07-12-2023- Excesso Recursos

[23/01/2024] DECRETOS 4835-08-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº2438-2023 - Contratação Empresa para Show Artístico Os 3 Xirus

[22/12/2023] DECRETOS 4836-08-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2255-2023 - Contratação empresa para Execução de Projeto Drenagem, meio fio, sinalização Distrito de Cambucica

[22/12/2023] DECRETOS 4837-11-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2455-2023 - Aquisição de Sistema 'Aprende Brasil'

[14/12/2023] DECRETOS 4838-11-12-2023- Dispõe sobre a concessão de férias coletivs aos servidores públicos

[22/12/2023] DECRETOS 4839-11-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2322-2023 - Aquisição de combustível

[23/01/2024] DECRETOS 4840-11-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº2477-2023 - Contratação Empresa para Fornecimento de locação de Sonorização e Iluminação

[22/12/2023] DECRETOS 4841-13-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2166-2023 - Apoio a produção AUDIOVISUAL

[27/12/2023] DECRETOS 4842-13-12-2023- Anulação dotação

[27/12/2023] DECRETOS 4843-13-12-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[27/12/2023] DECRETOS 4844-14-12-2023- Excesso Recursos

[27/12/2023] DECRETOS 4845-15-12-2023-Atualiza o VMR - Valor Municipal de Referência

[27/12/2023] DECRETOS 4846-15-12-2023- Excesso Recursos 1500 1501

[27/12/2023] DECRETOS 4847-18-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2107-2023 - Contratação Empresa para Execução Telhado Consoladora

[27/12/2023] DECRETOS 4848-18-12-2023- Excesso Recursos

[27/12/2023] DECRETOS 4849-19-12-2023- Excesso Recursos

[27/12/2023] DECRETOS 4850-19-12-2023-Calendario fiscal 2024

[27/12/2023] DECRETOS 4851 -19-12-2023 - Superavit 2710

[27/12/2023] DECRETOS 4852-19-12-2023- Excesso Recursos (2)

[27/12/2023] DECRETOS 4853-19-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº2309-2023 - Contratação Empresa para Assessoria e Consultoria em Saúde Pública

[27/12/2023] DECRETOS 4854-20-12-2023- Excesso Recursos 1751

[27/12/2023] DECRETOS 4855-21-12-2023- Excesso Recursos

[27/12/2023] DECRETOS 4856-21-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº2318-2023 - Contratação Serviços Hospitalares de Plantão Médico

[27/12/2023] DECRETOS 4857-22-12-2023- Excesso Recursos

[27/12/2023] DECRETOS 4858-22-12-2023- Anulação dotação

[27/12/2023] DECRETOS 4859- 26-12-2023- Recebimento provisório e definitivo

[27/12/2023] DECRETOS 4860-26-12-2023- Excesso Recursos 1799

[28/12/2023] DECRETOS 4861-27-12-2023- Excesso Recursos

[28/12/2023] DECRETOS 4862-27-12-2023 - Procedimento Auxiliar - Sistema de Registro de Preços

[29/12/2023] DECRETOS 4863-27-12-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2597-2023 - Aquisição de Enfeites Natalinos

[29/12/2023] DECRETOS 4864-27-12-2023 - Homol Proc. Lic. nº 2591-2023 - Repasse APAE

[23/01/2024] DECRETOS 4865-29-12-2023- Homol. Proc. Lic. nº2253-2023 - Credenciamento Instituição Casa Lar