Auxilio Financeiro Estudantes Ensino Superior

O auxílio financeiro institui a transferência de recursos pela Municipalidade para os estudantes que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Riqueza para instituições de ensino localizadas em outros municípios, garantindo o acesso dos estudantes a cursos não oferecidos no Município.

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Dívida Ativa

Consultas de débitos com a municipalidade através de Processos Administrativos, atendimentos telefônicos, presenciais e via endereço eletrônico.

Requisitos: Identificação do interessado com documentos pessoais e, quando terceiros, necessária apresentação de procuração. Podem solicitar o serviço aqueles que forem os responsáveis legais pelo débito.

 

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Regin

A viabilidade o ajudará no processo de abertura de Empresa, verificando e informando a documentação necessária, os gastos e os possíveis impedimentos para o estabelecimento da Empresa. Nesta tela você informará qual tipo de viabilidade que será pedido.

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Nota Fiscal Eletrônica NFS-e

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

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Bônus Agrícola

O incentivo se dá por meio do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Agropecuário e beneficia os produtores rurais, criado pela Lei Municipal nº 759 de 15 de setembro de 2017.A iniciativa contribui para o melhoramento das propriedades e proporciona que os agricultores invistam em novos espaços para trabalho. 

o incentivo que se refere esta Lei será de natureza pecuniária e corresponde à aplicação da seguinte fórmula: MVA x 1,0% = IE Onde: MVA (Movimento Econômico Anual) = Base de Cálculo 1,0% = Alíquota a ser aplicada sobre a base de cálculo IE = Incentivo Econômico § 1° O incentivo econômico será calculado tendo como base o Movimento Econômico do ano imediatamente anterior ao do requerimento e será apurado por meio de consulta ao sistema próprio da Secretaria Municipal de Agricultura

O limite máximo fixado para o incentivo corresponderá R$ 500,00 (quinhentos reais) e será concedido uma vez ao ano.

 

 

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Teste do Pezinho

O Teste do Pezinho é um exame feito a partir de sangue coletado do calcanhar do bebê. Ele permite identificar e impedir o desenvolvimento de doenças genéticas ou metabólicas que podem desencadear deficiência cognitiva e comprometer a qualidade de vida da criança.

 

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Sala de Vacinas

Na sala de vacinas são aplicadas vacinas do calendário vacinal preconizado pelo calendário básico de imunização do programa nacional de imunização (PNI).  Sala de vacinas é um local onde é armazenado e administrado as vacinas.

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Dispensação de medicamentos da Farmácia Básica

A farmácia básica de saúde é responsável pela análise das prescrições médicas, observando o nome do medicamento, concentração, dose, via de administração, posologia, incompatibilidades e interações medicamentosas, atendendo solicitações de profissionais médicos e odontológicos de maneira universal, observando a lista de medicamentos constante no RENAME.

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Atendimento Psicológico

Serviço de atendimento clínico com objetivo de ajudar e trabalhar questões emocionais, comportamentais, de relacionamento, trabalho, família, ansiedade, depressão e demais situações exixstenciais. Trata-se de sessões semanais.

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