CONSELHEIROS TUTELARES PARTICIPAM DE CURSO SOBRE ESCUTA ESPECIALIZADA
Nos dias 18 a 21 de outubro, os conselheiros tutelares Ana Salete Bordignon, Salete Schenatto e Orivaldo Bündchen, participaram do curso sobre Escuta Especializada e o Papel do Conselho e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na cidade de Florianópolis.
Dentre os conteúdos abordados no evento, estão a violência contra criança e adolescente no contexto brasileiro atual; Dados sobre vitimização na Rede de Proteção e sistema jurídico; Evidências, provas e fluxo jurídico; Papel de cada ator da Rede de Proteção à criança e ao adolescente; Legislação e normativas dos órgãos de Sistema de Garantia de Direitos – SGD; Lei 13.431/2017 e Decreto 9.603/2018; Termo de Cooperação do Estado de Santa Catarina; Criação do Comitê; Protocolo Municipal com os agentes envolvidos no SGD; Escuta Especializada, Revelação Espontânea e Depoimento Especial; Revelação espontânea e procedimentos; Fluxos e procedimentos de atendimento e atribuições; Modelos de procedimentos técnicos e formulários de registros para atendimento.
