12/2023 – Chamamento Público/Credenciamento

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 12/2023

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 10/07/2023

• Local : Prefeitura Municipal de Riqueza Rua João Mari, 55,Centro CEP: 89.895-000 Riqueza – SC

• SETOR RESPONSÁVEL : Departamento de Licitações, Compras e Contratos

• ENTIDADE : Município de Riqueza

• Valor Global R$: 0,10

• Objeto : Credenciamento de empresa (s) para desenvolver trabalhos de Regularização Fundiária (REURB-E / REURB-S), em Áreas do Município de Riqueza, obedecendo os critérios descritos no artigo 28, da Lei nº. 13.465/2017, observando os prazos e procedimentos descritos neste instrumento e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

• 01/07/2023

    -  

  LIC 1338 - 2023 - Credenciamento de Empresas para Serviços de Regularização Fundiária

• 01/07/2023

    -  

  DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

• 01/07/2023

    -  

  DECLARAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR

• 01/07/2023

    -  

  DECLARAÇÃO QUADRO SOCIETÁRIO

• 01/07/2023

    -  

  MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E COMPROMETIMENTO

• 01/07/2023

    -  

  MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

Esclarecimentos e Outros

• 20/07/2023 - Ata de Delib. Proc. Lic. 1338.2023
• 25/07/2023 - Ata de Deliberação Ref. Proc. Lic. nº 1338.2023
• 10/07/2024 - Termo de Prorrogação Proc. Lic. 1338.2023