15/2023 – Chamamento Público/Credenciamento

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 15/2023

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 21/11/2023

• Local : Prefeitura Municipal de Riqueza Rua João Mari, 55,Centro CEP: 89.895-000 Riqueza – SC

• SETOR RESPONSÁVEL : Departamento de Licitações, Compras e Contratos

• ENTIDADE : Município de Riqueza

• Objeto : Credenciamento de instituição, objetivando à prestação de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), obedecendo os critérios descritos no artigo 35, § 1º e 2º, da Lei nº. 10.741/2003, observando os prazos e procedimentos descritos neste instrumento e seus anexos.

EDITAL E AVISOS

• 10/11/2023

    -  

  LIC 2253 - 2023 - Credenciamento de Acolhimento para Idosos

• 10/11/2023

    -  

  MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE

• 10/11/2023

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  DECLARAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR

• 10/11/2023

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  DECLARAÇÃO QUADRO SOCIETÁRIO

• 10/11/2023

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  REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO

• 10/11/2023

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  MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA E COMPROMETIMENTO

• 10/11/2023

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  ROTEIRO DE VISITA TÉCNICA EM RI

Esclarecimentos e Outros

• 29/11/2023 - Ata de Deliberação Ref. Proc. Lic. 2253.2023
• 15/07/2024 - Ata de Deliberação Processo nº2253.2023
• 29/12/2023 - Ata de deliberação Proc. Lic. 2253