Incra/SC inicia emissão digital de certidão para aposentadoria rural
A certidão de comprovação de atividade rural para aposentadoria solicitada ao Incra em Santa Catarina já pode ser expedida pelo interessado por meio de consulta ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O documento informa os períodos em que determinado imóvel rural está ou foi cadastrado na autarquia agrária em nome do proprietário ou posseiro da área. Este é um dos serviços mais solicitados e somente em 2019 foram entregues mais de 12.800 certidões a agricultores catarinenses.
O interessado que requerer presencialmente a emissão da certidão e entregar os documentos necessários em uma Unidade Municipal de Cadastro ou Sala da Cidadania, instalada nos municípios catarinenses, será informado sobre o número de processo criado no SEI. O cidadão pode pesquisar via internet no endereço wwww.incra.gov.br/sei e acessar a opção “Consulta Processual” para acompanhar o processo e emitir a certidão quando a mesma estiver disponível. O solicitante pode também solicitar informações e pedir a impressão do documento na rede de atendimento.
A solicitação também pode ser feita via internet pela Sala da Cidadania Digital, na opção “Propriedade Rural” e depois em “Emitir comprovação de atividade rural”. O interessado deve preencher os dados do formulário e informar um e-mail para receber o número do processo para consulta e emissão da certidão via SEI.
“Até então, somente a solicitação da certidão era inserida como processo no sistema, que era encerrado após atendimento da demanda em modelo impresso enviado via Correios”, explica o servidor Leonel Mugge. Agora o procedimento é digital, com emissão da certidão diretamente pelo SEI. O solicitante poderá retirá-la em formato digital. “Como o SEI emite um certificado de autenticidade que pode ser comprovado no site do Incra, o PDF será válido como um documento original”, diz Mugge.
O processo digital traz agilidade e economia, uma vez que permite o acompanhamento e retirada do documento a distância pelos interessados, que receberão o número do processo no ato do protocolo. Outro destaque é para a economia que trará aos cofres públicos em material de escritório utilizado nas impressões e no envio pelos Correios.
Para requerer a certidão, os agricultores catarinenses devem ter em mãos o código do imóvel (IBRA e INCRA), CPF e nome do proprietário, localização (município e unidade da federação) e tamanho do imóvel e informar o período a ser pesquisado. O requerimento pode ser enviado pelo e-mail certidao@fns.incra.gov.br ou feito presencialmente nas unidades do Incra em São José, Chapecó e junto às Prefeituras Municipais do estado.
Assessoria de Comunicação do Incra/SC
