Produtores rurais passam a usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização de produtos agropecuários.
Com o objetivo de auxiliar quem ainda não usa a versão eletrônica a Secretaria Municipal de Agricultura montou um escala em 4 etapas, pelo número de notas modelo 4 efetivamente usadas no ano fiscal 2022, confira o cronograma:
A partir de 01 de outubro de 2023 – Todos os produtores que efetivamente usaram 20 notas ou mais.
A partir de 01/01/2024 – Todos que efetivamente usaram 10 notas ou mais.
A partir de 01/03/2024 – Todos que efetivamente usaram 5 notas ou mais.
A partir de 01/05/2024 – Todos os demais.
Produtores que possuem dúvidas sobre a emissão de notas eletrônicas podem procurar a Secretaria de Agricultura conforme o cronograma acima.