Edital de matrícula Ensino Fundamental Anos Iniciais 004/2023
Fixa data e orienta sobre os critérios de matrícula para o ano letivo de 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições torna público as normas e procedimentos destinados as matrículas nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Riqueza – SC.
De acordo com a Resolução Nº 2, de 9 de outubro de 2018 do Ministério da Educação “art. 2º, a data de corte etário vigente em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas, para matrícula inicial na Educação Infantil aos 4 (quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, é aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que se realiza a matrícula”.
