Mapeamento dos agentes culturais do município de Riqueza para descentralizar recursos da Lei Aldir Blanc
A lei 14.017/2020 – mais conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, prevê a transferência de recursos aos estados e municípios a fim de desenvolver ações emergenciais junto aos trabalhadores, grupos e empresas do setor cultural durante a pandemia do COVID-19.
Confira, abaixo, todos os documentos pertinentes ao cadastro:
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