Programa Nova Morada é tema de seminário em Riqueza
O programa prevê a concessão de financiamento para construção e reformas de casa no meio rural
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riqueza realizou no último dia 15, um seminário sobre o projeto Habitação Rural no Centro Social Urbano de Riqueza. O projeto faz parte do Programa Nova Morada da CCAF, Central de Certificação e Assessoria da Agricultura Familiar. Na ocasião esteve presente o diretor da CCAF, Rolf Sprung, para esclarecer aos agricultores riquezenses sobre o desenvolvimento do programa, os critérios para adesão e os níveis de renda na concessão do financiamento.
O programa é uma parceria entre CCAF, FETAESC, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina, no convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, na concessão de financiamento para aquisição do material a ser usado na construção ou reforma de casas na zona rural dos municípios catarinenses. Conforme Rolf, os agricultores interessados em participar do programa devem requerer no sindicato o DAP, Declaração de Aptidão do PRONAF. "Só a partir dele poderá ser feito o projeto para se identificar em que nível de renda o agricultor se enquadra, para então desenvolver o projeto e enviá-lo à Caixa", explica.
Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Riqueza, Irineu Dalla Lana, a elaboração do projeto se baseia na renda por grupo familiar. Cada pessoa maior de idade corresponde a um grupo familiar e pode elaborar o projeto, desde que disponha do DAP. "Os critérios para concessão dos financiamentos se baseia na renda do grupo familiar. Os participantes são divididos em três níveis de renda: até 10 mil reais, de 10 à 22 mil reais e os participantes com renda superior à 22 mil reais. Essa distinção se faz necessária para distinguir o valor a ser concedido e o valor a ser financiado", destaca.
Após firmar contrato com a Caixa Econômica, o crédito é liberado diretamente à empresa construtora. Todo o desenvolvimento da obra será fiscalizado por técnico responsável, através de fotos, a fim de que o projeto seja cumprido à risca. De acordo com Rolf, a liberação do crédito para a construção da casa, deve demorar de três à dois anos no máximo.
Irineu destaca que o financiamento para o grupo familiar, com renda de no máximo R$ 10 mil é um dos mais acessíveis. "Os agricultores que se enquadram neste nível de renda e que possuem interesse na construção de casa nova, têm a possibilidade de conseguir o recurso de forma simples e rápida". Para mais esclarecimentos, ele solicita que os agricultores procurem o sindicato.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Riqueza
