Exames Médicos
Realização de exames médicos diversos
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Alistamento Militar
É OBRIGATÓRIO A TODOS OS CIDADÃOS DO SEXO MASCULINO NO ANO EM QUE COMPLETAM 18 ANOS , APOS O ALISTAMENTO SÃO DISPENSADOS , POR RESIDIREM EM MUNICIPIO NÃO TRIBUTÁRIO.
Ler maisConsulta Especializada
Consulta com Médico especialista
Ler maisAuxilio Financeiro Estudantes Ensino Superior
O auxílio financeiro institui a transferência de recursos pela Municipalidade para os estudantes que tenham por objetivo o deslocamento do Município de Riqueza para instituições de ensino localizadas em outros municípios, garantindo o acesso dos estudantes a cursos não oferecidos no Município.
Ler maisAcesso à Informação
A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública. Este espaço foi disponíbilizado para permitir a pesquisa das informações publicadas e solicitar informações que não estejam disponíveis.
Ler maisAtestado e/ou Declaração de Tempo de Serviço
Comprovação do tempo de serviço no ente público. É utilizado para realizar incrições em processos seletivos ou concursos públicos, bem como, para fins de aposentadoria.
Ler maisDeclaração de Tempo de Contribuição
Documento para aposentadoria.
Ler maisCertidão de Tempo de Serviço
Documentos para aposentadoria
Ler maisCCIR – Emissão de Guia Anual
O CCIR tem periodicidade anual. Os certificados expedidos anteriormente perdem validade com a emissão do documento de cada exercício. É possível emitir o atual certificado a qualquer momento via internet ou na rede Incra.
Ao acessar via internet, você deve informar o código do imóvel rural, o CPF ou CNPJ do titular, o estado e o município de localização da área.
Em seguida será gerado (pelo sistema) um arquivo no formato PDF para impressão do CCIR em folha de papel branca. Se o sistema bloquear a emissão do certificado, consulte o procedimento a ser adotado conforme a mensagem indicada em “Problemas na emissão do CCIR”.
O proprietário ou possuidor de imóvel rural também pode emitir o CCIR via aplicativo para dispositivos móveis, como celulares e tablets. O aplicativo está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS. É necessário acessar a Google Play ou a Apple Store para baixar a versão mobile denominada SNCR.
Após imprimir o CCIR é necessário pagar a taxa de serviços cadastrais por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitida junto com o certificado, para validar o documento. O pagamento é realizado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
Quitada a taxa, é possível emitir outras vias do certificado sem necessidade de novo pagamento.
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