Protocolo Eletrônico
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Regulação Urbana
Abertura e consulta ao Protocolo Eletrônico do Município Riqueza
Órgão / Entidade responsável
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
