Ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural, são discutidas em reunião
Na manhã da última terça-feira, dia 08 de dezembro, uma importante reunião foi realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura de Riqueza. O encontro teve como objetivo abordar as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, por meio do cadastramento de entidades para o recebimento de recursos da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
A reunião contou com a presença da Secretária de Educação, Eleni Endrigo; Diretora de Captação de Recursos, Andreia Schenatto; Diretora de Cultura, Ceci Slavieiro; além de representantes do comitê de acompanhamento e controle social neste período de calamidade pública em decorrência da pandemia. Na oportunidade, foram avaliadas as propostas de credenciamento das entidades para recebimento dos recursos, além da importância da parceria com o Departamento de Cultura, que realizou as inscrições.
De acordo com Andréia, o processo iniciou com o mapeamento dos agentes culturais do município, com posterior reunião com as entidades. Na sequência, ocorreu o Processo Licitatório 1.304/2020 (Concurso nº 001/2020, Prêmio Mérito Cultural do Município de Riqueza #EmergênciaCultural-LeiAldirBlanc). O Projeto visa amenizar os impactos da pandemia e 06 entidades foram cadastradas para recebimento do valor individual de R$7.994,14, somando R$47.964,84.
Para a Secretária Eleni, o recebimento destes recursos é uma conquista para a Cultura de Riqueza: “Corremos atrás para conseguir essa ajuda, pois principalmente com a paralisação dos eventos houveram diversos prejuízos para as entidades. Assim que receberem os recursos, poderão investir no que realmente necessitam, o que é extremamente positivo. Parabenizamos a todos os que estão fazendo parte dessa força-tarefa, fazendo com que a Cultura do nosso município continue sendo valorizada e reconhecida.”
Ainda, conforme as informações, há um período de 05 dias, a partir da reunião, destinado à fase recursal. Posteriormente, será divulgado o resultado final com a relação oficial das entidades contempladas. O pagamento deve ser realizado ainda em 2020, com prazo até o último dia útil deste mês de dezembro.
Andrieli Severo
Assessora de Imprensa