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4 de maio de 2024

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Decretos 2019

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[07/12/2021] DECRETOS 3615-13-02-2019 Homologação do resultado do processo seletivo n.001-2019

[07/12/2021] DECRETOS 3785-20-12-2019- homol.proc.licit. nº 1537.2019 -Combustíveis

[07/12/2021] DECRETOS 3789-26-12-2019- Anulação proc.licit. nº 1429.2019 - Lixeiras

[07/12/2021] DECRETOS 3614 13-02-2019 Homologação das inscrições do processo seletivo siolificado n. 001-2019

[07/12/2021] DECRETOS 3739-04-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 108

[07/12/2021] DECRETOS 3638-26-04-2019 - Desmembramento Anamari Zimmer

[07/12/2021] DECRETOS 3727-08-10-2019-Superávit 300

[07/12/2021] DECRETOS 3615-13-02-2019 Homologação do resultado do processo seletivo n.001-2019 (2)

[07/12/2021] DECRETOS 3760-02-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3728-18-10-2019- homol.proc.licit. nº 1165.2019 - Asfalto Cambucica

[07/12/2021] DECRETOS 3779-10-12-2019- Prorroga processo seletivo

[07/12/2021] DECRETOS 3738-04-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 102

[07/12/2021] DECRETOS 3777-05-12-2019-Superávit 311

[07/12/2021] DECRETOS 3754-28-11-2019 anulação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3726-11-10-2019- Institui tuno Único

[07/12/2021] DECRETOS 3773-05-12-2019-Superávit 300

[07/12/2021] DECRETOS 3744-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 166

[07/12/2021] DECRETOS 3772-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 137

[07/12/2021] DECRETOS 3776-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 171

[07/12/2021] DECRETOS 3720 -01-10-2019 Ponto facutativo dia do servidor

[07/12/2021] DECRETOS 3631-05-04-2019- homol.proc.licit. nº 59.2019 - Almoço Idosos

[07/12/2021] DECRETOS 3778-10-12-2019- homol.proc.licit. nº 1485.2019 -Recapagem e recauchutagem de pneu

[07/12/2021] DECRETOS 3751-20-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 124

[07/12/2021] DECRETOS 3717-01-10-2019-Superávit 308

[07/12/2021] DECRETOS 3770-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 102

[07/12/2021] DECRETOS 3759-02-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 102

[07/12/2021] DECRETOS 3750-20-11-2019-Superávit 338

[07/12/2021] DECRETOS 3609-02-01-19 - Divisão e Anexação Sociedade Moageira Riqueza

[07/12/2021] DECRETOS 3783-20-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 101

[07/12/2021] DECRETOS 3787-20-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 138

[07/12/2021] DECRETOS 3780-20-12-2019 anulação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3626-25-03-2019-Superávit 366

[07/12/2021] DECRETOS 3618-14-02-2018-Superávit 371

[07/12/2021] DECRETOS 3619-26-02-2019- homol.proc.licit. nº 2207.2018 - Concessão de Uso Pavilhão

[07/12/2021] DECRETOS 3640-26-04-2019 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação Lei 13.019

[07/12/2021] DECRETOS 3737-04-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 171

[07/12/2021] DECRETOS 3735-22-10-2019- homol.proc.licit. nº 1222.2019 - Ensiladeira

[07/12/2021] DECRETOS 3616 14-02-2019 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências (2)

[07/12/2021] DECRETOS 3775-05-12-2019 anulação 101

[07/12/2021] DECRETOS 3769-05-12-2019 - Desmembramento Irineu Dalla Lana - Chácara nº. 100

[07/12/2021] DECRETOS 3608-02-01-19 - Divisão e Anexação Irineu Dalla Lana

[07/12/2021] DECRETOS 3616 14-02-2019 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

[07/12/2021] DECRETOS 3639-26-04-2019 - Desmembramento Anamari Zimmer

[07/12/2021] DECRETOS 3766-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 118

[07/12/2021] DECRETOS 3742 -08-11-2019- Jornanda de trabalho

[07/12/2021] DECRETOS 3731-18-10-2019-Suplem excesso de arrecadação 136

[07/12/2021] DECRETOS 3764-02-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 124

[07/12/2021] DECRETOS 3740-05-11-2019- homol.proc.licit. nº 1332.2019 - Transporte Escolar

[07/12/2021] DECRETOS 3762-02-12-2019- homol.proc.licit. nº1399 .2019 -Assessoria

[07/12/2021] DECRETOS 3753-28-11-2019 anulação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3790-26-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 1150

[07/12/2021] DECRETOS 3747-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 138

[07/12/2021] DECRETOS 3782-20-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 118

[07/12/2021] DECRETOS 3719-01-10-2019 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO

[07/12/2021] DECRETOS 3788-26-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3720-01-10-2019 Ponto facutativo dia do servidor

[07/12/2021] DECRETOS 3613-01-02-2019- homol.proc.licit. nº 01.2019 - Alimentação Escolar EDU

[07/12/2021] DECRETOS 3752-22-11-2019- homol.proc.licit. nº 1410.2019 - Alimentação EDU

[07/12/2021] DECRETOS 3705 02-09-2019 Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

[07/12/2021] DECRETOS 3725-11-10-2019- homol.proc.licit. nº 1111.2019 - Serviços médicos

[07/12/2021] DECRETOS 3745-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 173

[07/12/2021] DECRETOS 3610-11-01-2018-Superávit 319

[07/12/2021] DECRETOS 3629-01-04-2019-Superávit 338

[07/12/2021] DECRETOS 3749-18-11-2019- homol.proc.licit. nº 1398.2019 - Limpeza EDU

[07/12/2021] DECRETOS 3781-20-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3621-08-03-2018-Superávit 300

[07/12/2021] DECRETOS 3719-01-10-2019 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO

[07/12/2021] DECRETOS 3632-05-04-2019-Superávit 338

[07/12/2021] DECRETOS 3617-14-02-2018-Superávit 373

[07/12/2021] DECRETOS 3635-18-04-2019-Superávit 300

[07/12/2021] DECRETOS 3721-03-10-2019- homol.proc.licit. nº 1168.2019 - rede elétrica

[07/12/2021] DECRETOS 3733-18-10-2019- Anulação proc.licit. nº 765.2019 -Pavilhão Industrial

[07/12/2021] DECRETOS 3622-11-03-2019- homol.proc.licit. nº 2206.2018 - Exames laboratoriais de análises clinicas

[07/12/2021] DECRETOS 3743-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3755-28-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 171

[07/12/2021] DECRETOS 3627-25-03-2019-Superávit 360

[07/12/2021] DECRETOS 3611-25-01-2019 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento economico (2)

[07/12/2021] DECRETOS 3730-18-10-2019-Suplem excesso de arrecadação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3729-18-10-2019- homol.proc.licit. nº 1060.2019 - Banca processo seletivo

[07/12/2021] DECRETOS 3741-08-11-2019- homol.proc.licit. nº 1166.2019 - Cobertura da Rua João Mari

[07/12/2021] DECRETOS 3679-01-07-2019-NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

[07/12/2021] DECRETOS 3724-08-10-2019- Designa e Homologa Membros do Conselho Municipal de Educação

[07/12/2021] DECRETOS 3620-26-02-2019 anulação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3633-18-04-2019- homol.proc.licit. nº 267.2019 - Dispensa de Licitação Serviços de Levantamento planimetrico georreferenciado- Togeo Topograf

[07/12/2021] DECRETOS 3637-26-04-2019-Superávit 302

[07/12/2021] DECRETOS 3784-20-12-2019- homol.proc.licit. nº 1535.2019 -Terra Nova

[07/12/2021] DECRETOS 3723-08-10-2019 anulação 101

[07/12/2021] DECRETOS 3767-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 138

[07/12/2021] DECRETOS 3625-20-03-2019- homol.proc.licit. nº 05.2019 - Passagens Coletivo Pacientes

[07/12/2021] DECRETOS 3718-01-10-2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento- FUNDEB

[07/12/2021] DECRETOS 3761-02-12-2019 Calendário fiscal 2020

[07/12/2021] DECRETOS 3768-05-12-2019 - Desmembramento Irineu Dalla Lana - Chácara nº. 50

[07/12/2021] DECRETOS 3757-28-11-2019 anulação 102

[07/12/2021] DECRETOS 3611-25-01-2019 Substitui membro do Conselho de Desenvolvimento economico

[07/12/2021] DECRETOS 3614 13-02-2019 Homologação das inscrições do processo seletivo siolificado n. 001-2019 (2)

[07/12/2021] DECRETOS 3624-20-03-2019- homol.proc.licit. nº 04.2019 - Tubos de Concreto

[07/12/2021] DECRETOS 3628 01-04-2019 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências (2)

[07/12/2021] DECRETOS 3736-22-10-2019- homol.proc.licit. nº 1223.2019 - Materiais de construção

[07/12/2021] DECRETOS 3612-31-01-2019- homol.proc.licit. nº 02.2019 - Aquisição Imovel

[07/12/2021] DECRETOS 3607-2019-02-01-2019-Atualiza o VMR - Valor Municipal de Referência

[07/12/2021] DECRETOS 3771-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 108

[07/12/2021] DECRETOS 3734-18-10-2019-Suplem excesso de arrecadação 167

[07/12/2021] DECRETOS 3774-05-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 160

[07/12/2021] DECRETOS 3763-02-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 137

[07/12/2021] DECRETOS 3746-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 101

[07/12/2021] DECRETOS 3742-08-11-2019- Jornanda de trabalho

[07/12/2021] DECRETOS 3732-18-10-2019-Suplem excesso de arrecadação 138

[07/12/2021] DECRETOS 3628 01-04-2019 Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências

[07/12/2021] DECRETOS 3758-28-11-2019- homol.proc.licit. nº 1428.2019 -Material de Expediente EDU

[07/12/2021] DECRETOS 3786-20-12-2019-Suplem excesso de arrecadação 102

[07/12/2021] DECRETOS 3748-08-11-2019-Suplem excesso de arrecadação 139

[07/12/2021] DECRETOS 3756-28-11-2019-Superávit 300

[07/12/2021] DECRETOS 3636-22-04-2019- reconhece com Frustrada proc.licit. nº 06.2019 - Transporte escolar

[07/12/2021] DECRETOS 3722-08-10-2019 anulação 100

[07/12/2021] DECRETOS 3634-18-04-2019- homol.proc.licit. nº 56.2019 - Aquisição de Lubrificantes

[07/12/2021] DECRETOS 3671-14-06-2019 Altera o artigo 1º do Decreto 3498-2018 que nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolecente

[07/12/2021] DECRETOS 3724-08-10-2019 Designa e Homologa Membros do Conselho Municipal de Educação

[07/12/2021] DECRETOS 3623-19-03-2019- homol.proc.licit. nº 03.2019 - Fraldas Geriatricas

[07/12/2021] DECRETOS 3765-05-12-2019- homol.proc.licit. nº1650 .2019 - CTG

[07/12/2021] DECRETOS 3630-04-04-2019- homol.proc.licit. nº 57.2019 - Cesta Basica

Informações Municipais

Prefeito(a): RENALDO MUELLER

Vice Prefeito(a): LEANDRO ALBA

Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina

Aniversário: 12/12

Habitantes: 4561 (IBGE/2019)

Eleitores: 4032 (TSE/2019)

PIB: R$ 113.274.000,00 (IBGE/2018)

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CEP: 89895-000
CNPJ: 95.988.309/0001-48
Telefone: (49) 3675 3200
Fax: (49) 3675 3200

Prefeitura da Cidade de Riqueza - Rua João Mari , 55 - Centro - 89895-000

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