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4 de maio de 2024

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Decretos 2024

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[23/01/2024] DECRETOS 4866-09-01-2024- Anulação dotaçãoDECRETOS 4866-09-01-2024- Anulação dotação

[23/01/2024] DECRETOS 4867-10-01-2024- Anulação dotação

[23/01/2024] DECRETOS 4868 -16-01-2024 - Superavit

[15/02/2024] DECRETOS 4869 -18-01-2024 - Homol. Proc. Lic nº 2594-2023 - Contratação de Serviços para Transporte Escolar

[15/02/2024] DECRETOS 4870 - 19-01-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 2589-2023 - Contratação de serviços Borracharia, lavagem, lubrificação auto elétrica e prensagem

[15/02/2024] DECRETOS 4871 - Proc. Lic. nº 2594.2023 - Contratação de empresa para realizar transporte escolar

[15/02/2024] DECRETOS 4872- Proc. Lic nº 2534.2023 - Contratação empresa para realizar prcesso seletivo

[24/01/2024] DECRETOS 4873-24-01-2024 -Altera o artigo 20 do Decreto 4862-2023 que regulamenta o sistema de registro de preço

[25/01/2024] DECRETOS 4874-24-01-2024- Anulação dotação

[25/01/2024] DECRETOS 4875 -24-01-2024 - Superavit

[25/01/2024] DECRETOS 4876-24-01-2024- Excesso Recursos

[08/02/2024] DECRETOS 4877-02-02-2024- Anulação dotação

[15/02/2024] DECRETOS 4878-05-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 2596-2023 - Homol. Proc. Lic. nº 2596-2023 - Aquisição de generos alimenticios para merenda escolar

[15/02/2024] DECRETOS 4879 - 06-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 43-2024 - Aquisição de Cestas básicas

[08/02/2024] DECRETOS 4880 -06-02-2024 - Superavit

[08/02/2024] DECRETOS 4881 -07-02-2024 - Superavit

[08/02/2024] DECRETOS 4882-07-02-2024- Excesso Recursos

[15/02/2024] DECRETOS 4883-07-02-2024- Ponto facultativo de carnaval

[04/03/2024] DECRETOS 4884-07-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 46.2024 - Aquisição de materiais e serviços de ar condicionado para Motoniveladora GD555

[15/02/2024] DECRETOS 4885 - 07-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 47-2024 - Aquisição de materias para manutenção de veículos

[15/02/2024] DECRETOS 4886-07-02-2024-Comissão de contratação

[04/03/2024] DECRETOS 4887-08-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 58-2024 - Contratação de empresa para prestar serviços de Desissetização, desratização, limpeza nas caixas de água e fumigação nas tubulações

[04/03/2024] DECRETOS 4888-08-02-2023 -Homol. Proc. Lic. nº 58-2024 - Aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas frotas 137, 111 e 53

[04/03/2024] DECRETOS 4889-09-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 63.2024 - Contratação empresa fornecimento de energia e água

[20/02/2024] DECRETOS 4890 -09-02-2024 - Superavit

[04/03/2024] DECRETOS 4891 - 14-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 2598.2023 - Credenciamento de fornecedores para a Agricultura Familiar

[20/02/2024] DECRETOS 4892 -14-02-2024 - Superavit

[20/02/2024] DECRETOS 4893-16-02-2024 - Desmembramento Municipio de Riqueza - Chácara nº. 529

[04/03/2024] DECRETOS 4894-16-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 78-2024 - Contratação empresa prestação de serviços de assistência técnica

[04/03/2024] DECRETOS 4895-16-02-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 83-2024 - Contratação empresa para concerto de ar condicionado

[04/03/2024] DECRETOS 4896-20-02-2024 - Homol. Proc. Lic nº 93-2024 - Aquisição de peças para Escavadeira Hyndai R160

[23/02/2024] DECRETOS 4897-20-02-2024- Anulação dotação

[04/03/2024] DECRETOS 4899-22-02-2024- Homol. Proc. Lic. nº 119-2024 - Aquisição de peças para manutenção de ar condicionado placa RAD0J32

[01/03/2024] DECRETOS 4900 -27-02-2024 - Superavit

[01/03/2024] DECRETOS 4901-27-02-2024- Anulação dotação

[01/03/2024] DECRETOS 4902 -29-02-2024 - Superavit

[18/03/2024] DECRETOS 4903-01-03-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 155.2024 - Aquisição de peças para manutenção de veículo

[18/03/2024] DECRETOS 4904-01-03-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 154.2024 - Aquisição de Peças para manutenção de veículos

[18/03/2024] DECRETOS 4905-01-03-2024 - Homol. Proc. Lic nº 173.2024 - Aquisição de Nitrogênio

[12/03/2024] DECRETOS 4907 -04-03-2024 - Superavit

[12/03/2024] DECRETOS 4908 -05-03-2024 - Superavit

[18/03/2024] DECRETOS 4909-0603-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 199.2024 - Contratação de Palestra Motivacional

[07/03/2024] DECRETOS 4910 -06-03-2024 - Superavit

[07/03/2024] DECRETOS 4911-06-03-2024- Excesso Recursos

[18/03/2024] DECRETOS 4912-08-03-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 201-2024 - Aquisição de Roçadeiras

[12/03/2024] DECRETOS 4913 -08-03-2024 - Superavit

[18/03/2024] DECRETOS 4914-08-03-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 203.2024 - Aquisição de Peças para manutenção de veículo

[12/03/2024] DECRETOS 4915 -08-03-2024 - Superavit

[18/03/2024] DECRETOS 4916-08-03-2024 - Hom. Proc. Lic. nº 115.2023 - Credenciamento Serviços Equoterapia

[18/03/2024] DECRETOS 4917-11-03-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 108.2024 - Contratação de empresa para publicação de jornal

[18/03/2024] DECRETOS 4918-12-03-2024- Anulação dotação

[26/03/2024] DECRETOS 4919-14-03-2024- Homol. Proc. Lic. nº218-2024 - Aquisição de peças poço Linha Poço Torto

[26/04/2024] DECRETOS 4920-14-03-2024- Homol. Proc. Lic. nº162-2024 - Aquisição de Cestas Básicas

[18/03/2024] DECRETOS 4921-18-03-2024- Dispõe sobre a baixa da dívida ativa em nome da Casan

[20/03/2024] DECRETOS 4922 -19-03-2024 - Superavit

[27/03/2024] DECRETOS 4923-19-03-2024- Homol. Proc. Lic. nº235-2024 - Aquisição de material para manutenção dos Veículos QID8094-MKT8420-RAD0J32 e MDQ5761

[21/03/2024] DECRETOS 4924 -19-03-2024 - Superavit

[27/03/2024] DECRETOS 4925-20-03-2024- Homol. Proc. Lic. nº245-2024 - Aquisição de peças para poços do interior do município

[21/03/2024] DECRETOS 4926-20-03-2024- Excesso Recursos

[26/03/2024] DECRETOS 4929 -22-03-2024 - Superavit

[26/03/2024] DECRETOS 4931 -25-03-2024 - Superavit

[26/03/2024] DECRETOS 4932 -25-03-2024 - Superavit

[27/03/2024] DECRETOS 4934-26-03-2024 -NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

[27/03/2024] DECRETOS 4935-26-03-2024 - Ponto facultativo Páscoa

[22/04/2024] DECRETOS 4938-03-04-2024- Homol. Proc. Lic. nº 289.2024 - Aquisição de material para manutenção dos veículos e máquinas Frota 26, 32, 94, 122, 129, 111, 92 e 152 (3)

[04/04/2024] DECRETOS 4939-03-04-2024- Excesso Recursos

[05/04/2024] DECRETOS 4940-05-04-2024 -Dispõe sobre a atualizacao-das-diarias

[15/04/2024] DECRETOS 4941-08-04-2024-Dispõe sobre a Concessão de diárias, regulamentando os cargos afins

[15/04/2024] DECRETOS 4942 -09-04-2024 - Superavit

[29/04/2024] DECRETOS 4943 - 09-04-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 303.2024 - Contratação Serviços de Jardinagem

[29/04/2024] DECRETOS 4944 - 11-04-2024 - Homol. Proc. Lic. nº 263.2024 - Contratação Serviços Professor Regente Maestro

[18/04/2024] DECRETOS 4945 -15-04-2024 - Superavit

[18/04/2024] DECRETOS 4946 -15-04-2024 - Superavit

[18/04/2024] DECRETOS 4947-15-04-2024- Anulação dotação

[24/04/2024] DECRETOS 4952-18-04-2024 Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação Lei 13.019

[24/04/2024] DECRETOS 4954-19-04-2024- Anulação dotação

[24/04/2024] DECRETOS 4956-24-04-2024 -DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIQUEZASC EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI

[30/04/2024] DECRETOS 4957-26-04-2024- Excesso Recursos

[30/04/2024] DECRETOS 4958 -26-04-2024 - Superavit

[03/05/2024] DECRETOS 4959-30-04-2024- Dispõe sobre a baixa da dívida ativa em nome da Casan

Informações Municipais

Prefeito(a): RENALDO MUELLER

Vice Prefeito(a): LEANDRO ALBA

Microrregião: Microrregião do Extremo Oeste de Santa Catarina

Aniversário: 12/12

Habitantes: 4561 (IBGE/2019)

Eleitores: 4032 (TSE/2019)

PIB: R$ 113.274.000,00 (IBGE/2018)

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Município de Riqueza
Rua João Mari , 55 - Centro
CEP: 89895-000
CNPJ: 95.988.309/0001-48
Telefone: (49) 3675 3200
Fax: (49) 3675 3200

Prefeitura da Cidade de Riqueza - Rua João Mari , 55 - Centro - 89895-000

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