Solicitações

Solicitante: I*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/08/2023

Prazo: 11/09/2023

Especificação: Teste para funcionamento da página, ocorrendo erros de solicitação.

Resposta

Data: 04/09/2023 13:36:38

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste efetuado com sucesso

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 18/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Em relação á consulta aberta com número de processo 24, relacionada a estatística sobre os processos de manutenção de infraestrutura pública, especificamente para pontes de concreto armado, agradecerei compartilhar as informações que tiver no seu poder, mesmo que não disponha de todos os dados solicitados. Isto se solicita com abertura de nova solicitação, pois o sistema não permite fazer réplica à resposta já indicada.

Resposta

Data: 26/07/2023

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Dados disponíveis. Ponte Rio Biguá - Kit de Transposição - Pela Defesa Civil Lat: 26°53'11,02"S Long: 53°22'39,94'O Dimensões: 5x12,00 Ano: 2016 ____________________________________________ Ponte Rio Cambocica - Kit de Transposição - Pela Defesa Civil Lat: 26°56'10,52"S Long: 53°20'22,06"O Dimensões: 5x10 Ano 2021

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: RESPONDIDO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solitação sobre o assunto em especifico aos bens imóveis, - Obras de Artes Especiais, pontes de concreto armado o municipio não possui levantamento especifico por ser uma situação patrimonial, mais sim disponha do levantamento in loco do requisitante para com a infraestrutura pública.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 15/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52109 R$ 8.022,18 AF 003858/2023 31/01/2023 08/02/2023 10/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P180487

Resposta

Data: 16/02/2023

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em anexo comprovante de pgto referente as notas fiscais nº 6.484 valor de R$: 8.022,18, e nota fiscal nº 51.731 valor de R$ 2.965,86 - Empresa Ventisol, pagto bancário Ag: 3425-8 c/c: 5914-5.

Solicitante: V*n*c*u* *a*l* *a*a

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com respeitosos cumprimentos, solicito a relação dos projetos residenciais, industriais e comerciais aprovados nos últimos 6 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Responsável estava de férias.

Resposta

Data: 13/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo relação dos alvarás emitidos nos últimos 6 meses.

Solicitante: V*N*C*U* *A*L* *A*A

Status: RESPONDIDO

Data: 28/10/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: BOA TARDE SOLICITO CÓPIA DA LISTA DE ESPERA PARA O SERVIÇO DE TERAPLANAGEM, CONFORME ORDEM E DATA DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS, PARA FINS DO INCENTIVO PREVISTO E NA FORMA REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 836/2021

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando resposta pelo responsável da pasta.

Resposta

Data: 25/11/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme a solicitação de lista de espera, ordem e data dos requerimentos protocolados para serviços de terraplagem para fins de incentivo conforme trata a lei municipal nº 836/2021. Em resposta o Municipio segue todos os tramites que constam no Art. 9º da Lei Municipal nº 836/2021. Em anexo copia da Lei.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 28/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta as solicitações estamos enviando as informações solicitadas Obitos que ocorreram nos de 2015 a 2019, crianças com menos de 01 ano. - O Municipio de Riqueza/Sc teve 01 obito no ano de 2019. Documentação comprobatorio em anexo.

Solicitante: V*l*i* *i*s*h

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer o fornecimento da relação de Alvarás Sanitários expedidos pelo Município de Riqueza no ano de 2020, especificando-se para quais empresas foram fornecidos, nos termos do ofício anexo.

Resposta

Data: 26/11/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação que seja "fornecida relação de Alvarás Sanitários expedidos pelo Município de Riqueza no ano de 2020 especificando para quais empresas foram fornecidas" Alvará Sanitário é um documento público expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, e que o mesmo fica disponível para consulta no órgão sanitário competente a sua expedição quando solicitado individualmente e especificada sobre qual empresa se faz a consulta. Quanto a disponibilização de lista com os dados das empresas que tem alvarás sanitários deferidos, se enquadraria na violação da Lei Federal n° 13.709/2018, que dispões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: FINALIZADO

Data: 10/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 31/08/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação a respeito do seguro dos veículos do Município, o mesmo possui processo licitatório e está disponível na página do Município de Riqueza conforme Link a seguir: https://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 Pregão presencial nº 031/2018 - Processo licitatório 1844/2018 Referente as apólices de seguros as mesmas contém informações da frota municipal e estão disponíveis para consulta junto ao setor de licitações e contratos.

Solicitante: I*I*E* *A*L* *A*A

Status: FINALIZADO

Data: 21/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O requerente reitera o pedido de informação contido no ofício de 18 de Junho de 2020 (anexo) recebido pelo Secretário de Administração, para que o Município informe, preferencialmente com o fornecimento das coordenadas geográficas, em que ponto, próximo ao loteamento 'Dalla Lana' houve a substituição de tubulação após as enxurradas de 10/06/2020, pois passados mais de 30 (trinta) dias do ofício sem qualquer resposta.

Resposta

Data: 22/07/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação de informação sobre a substituição de tubulação devido as enxurradas provocadas no mês de Junho/2020, próximas ao loteamento Dalla Lana: A substituição ocorreu na estrada geral localizada no prolongamento da Rua Euclides Desengrini não fazendo parte do Loteamento Dalla Lana, sobre o fornecimento das coordenadas geográficas o município não possui nenhum aparelho que forneça a precisão exata do local solicitado.

Solicitante: C*a*r*o* *e*n*r*o

Status: FINALIZADO

Data: 16/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: IPTU 2020

Resposta

Data: 17/02/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O IPTU 2020 tem seu vencimento previsto, em cota única, para o dia 20/05/2020, com desconto de 10% (dez por cento) sobre o valor do Imposto. A taxa de expediente e Taxa de Coleta de Lixo não são beneficiadas pelo desconto. Se o contribuinte optar pelo pagamento parcelado, poderá faze-lo em três parcelas, com vencimentos para 15/05/2020, 05/06/2020 e 15/07/2020. Os carnês estão disponíveis para retirada, no setor de tributação ou pela internet, no site do Município de Riqueza (http://riqueza-portais.govcloud.com.br:8080/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento) a partir do dia 20/04/2020. Att. Oldemar Bernardes Qualquer informação adicional estamos a disposição tributacao@riqueza.sc.gov.br 49 36753200

Solicitante: V*L*I* *I*D*T*

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VALDIR LIODATO, brasileiro, união estável, montador, portador da Cédula de Identidade de RG n. 3.862.487, inscrito no CPF sob o n. 027.249.749-56, CPTS nº 3153472 série 003-0, PIS nº 128.27151.72-5, residente e domiciliado na Rua Fiorelo Guidi, Casa 04, Bairro Novo Horizonte, cidade Águas de Chapecó – SC, CEP 89883-000, por motivo de interesse pessoal e particular, vem, por meio de seus advogados Caren Silva Machado Medeiros e André Amaral Medeiros (documento de procuração anexo), com endereço profissional no edifício Lazio Executivo, situado na Rua Porto Alegre, n.º 427 – D, sala 1105, Centro, Chapecó – SC, telefone n.º (49) 99916-1637, REQUERER o que segue descrito ANEXO.

Resposta

Data: 23/12/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, em anexo comprovação de Pagamento de Precatório em favor do requerente no exercício de 2019.

Solicitante: V*L*I* *I*D*T*

Status: FINALIZADO

Data: 23/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VALDIR LIODATO, brasileiro, união estável, montador, portador da Cédula de Identidade de RG n. 3.862.487, inscrito no CPF sob o n. 027.249.749-56, CPTS nº 3153472 série 003-0, PIS nº 128.27151.72-5, residente e domiciliado na Rua Fiorelo Guidi, Casa 04, Bairro Novo Horizonte, cidade Águas de Chapecó – SC, CEP 89883-000, por motivo de interesse pessoal e particular, vem, por meio de seus advogados Caren Silva Machado Medeiros e André Amaral Medeiros (documento de procuração anexo), com endereço profissional no edifício Lazio Executivo, situado na Rua Porto Alegre, n.º 427 – D, sala 1105, Centro, Chapecó – SC, telefone n.º (49) 99916-1637, REQUERER o que segue descrito ANEXO.

Resposta

Data: 01/10/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: CONFORME CONSTA JÁ NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E NA INFORMAÇÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12º REGIÃO/SC O PRECATÓRIO SERÁ EFETUADO EM SEU VENCIMENTO: NO ANO DE 2019.

Solicitante: B*U*O B*F*

Status: FINALIZADO

Data: 17/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: BOA TARDE GOSTARIA DE SABER A LOCALIZAÇÃO do imóvel de mat. 9136 do RI de Mondaí, localizado na seção cambocica, no município de Riqueza, de propriedade de LUIZ PESSATTO E AFONSO PESSATTO. SEGUE MATRICULA EM ANEXO. AGUARDO OBRIGADO

Resposta

Data: 18/09/2019

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia!! Atendendo vossa solicitação, informamos que o referido imóvel está localizado na Linha Consoladora, Interior do Município de Riqueza, SC, à aproximadamente 16,0 km do centro da cidade.

Solicitante: M*r*a*a A*p*l K*e*n

Status: FINALIZADO

Data: 12/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informação a respeito dos últimos salários pagos a Daltro Dorigon antes de sua exoneração em junho de 2016. Solicito especialmente informação a respeito dos valores líquidos pagos ao mesmo nos meses de março, abril e maio de 2016 (descontado do valor bruto somente INSS/contribuição previdenciária e IR). Sou procuradora de Maria Gessi, sua ex esposa e litigante com o mesmo nos autos do processo 033/1.09.0007374-0 e 033/1.14.0015036-1.

Resposta

Data: 19/09/2019

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado segue abaixo remuneração líquida (descontado INSS) do ex-servidor Daltro Dorigon: Março/2017: R$ 1.309,28 Abril/2017: R$ 1.309,28 Maio/2017: R$ 1.309,28 Maiores informações estamos a disposição.

Solicitante: M*r*a*a A*p*l K*e*n

Status: FINALIZADO

Data: 12/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informação do valor líquido do salário líquido de Daltro Dorigon nos meses de março, abril e maio de 2016. Sou advogada de sua ex esposa Maria Gessi, conforme informação processual anexa.

Resposta

Data: 18/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação referente aos vencimentos do ex-servidor Daltro Dorigon os mesmos estão disponiveis no site do municipio em transparência http://186.236.7.234:8085/pronimtb/index.aspe selecionar salario por colaborador, sendo que a solicitação numero 12 se refere ao mesmo questionamento o mesmo será respondida com as devidas solicitações e período correto de sua solicitação sobre a data de exoneração.

Solicitante: M*r*a*a A*p*l K*e*n

Status: FINALIZADO

Data: 12/09/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito informações a respeito da existência de regime próprio para aposentadoria dos servidores públicos municipais. Ainda, gostaria de saber se o servidor DALTRO DORIGON, CPF de nº 249.875.499-2 encontra-se aposentado pelo regime próprio do Município. Sou advogada da ex esposa de Daltro, Sra. Maria Gessi, nos autos do processo de nº 033/1.14.0015036-1, conforme informação anexa.

Resposta

Data: 12/09/2019

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa Tarde, Conforme solicitação sobre a existência de regime própio para aposentadoria dos servidores públicos o Municipio de Riqueza possui regime geral e não posssui regime proprio. Sobre o servidor publico DALTRO DORIGON não é mais servidor publico do Municipio pediu sua exoneração a pedido na data de 06/06/2017, e não temos informações sobre sua aposentadoria.

Solicitante: V*L*I* *I*D*T*

Status: FINALIZADO

Data: 27/02/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VALDIR LIODATO, brasileiro, união estável, montador, portador da Cédula de Identidade de RG n. 3.862.487, inscrito no CPF sob o n. 027.249.749-56, CPTS nº 3153472 série 003-0, PIS nº 128.27151.72-5, residente e domiciliado na Rua Fiorelo Guidi, Casa 04, Bairro Novo Horizonte, cidade Águas de Chapecó – SC, CEP 89883-000, por motivo de interesse pessoal e particular, vem, por meio de sua advogada que abaixo subscreve (documento de procuração anexo), com endereço profissional no edifício Lazio Executivo, situado na Rua Porto Alegre, n.º 427 – D, sala 1105, Centro, Chapecó – SC, telefone n.º (49) 99916-1637, REQUERER o que segue descrito ANEXO.

Resposta

Data: 14/03/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: CONFORME CONSTA JÁ NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019 E NA INFORMAÇÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12º REGIÃO/SC O PRECATÓRIO SERÁ EFETUADO CONFORME SEU VENCIMENTO: NO ANO DE 2019.

Solicitante: *A*D*R L*O*A*O

Status: FINALIZADO

Data: 12/12/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a manifestação da Administração Pública Municipal sobre a inclusão do precatório na LOA/2019 conforme requerimento anexo e a previsão de pagamento do mesmo.

Resposta

Data: 13/12/2018

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em resposta ao pedido solicitado sobre a manifestação da Administração Pública Municipal sobre a inclusão do precatório na LOA/2019 conforme requerimento anexo e a previsão de pagamento do mesmo. Informamos que a mesma já foi incluida na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2019, através da Lei nº 787 de 08 de Novembro de 2018, se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Riqueza - https://www.riqueza.sc.gov.br/ em transparência/Leis Municipais, além do mais já fomos notificados pela justiça do trabalho sobre o referido processo.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 30/08/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em resposta a solicitação feita sobre as pessoas que entraram no sorteio das casas do MINHA CASA MINHA VIDA. O Município de riqueza não tem ou teve nenhum empreendimento no município a respeito de sorteio para pessoas do Minha Casa Minha Vida, o Município por ser pequeno com menos de 5.000 Habitantes as pessoas interessadas no Minha Casa Minha Vida fazem adesão diretamente com a Caixa Econômica Federal responsável pelo programa.