18 de maio: Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há 47 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Preocupados com a questão, a rede de atendimento, através da Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da criança e dos adolescentes – CMDCA e do Conselho Tutelar do município de Riqueza alerta e solicita para que esse tipo de situação seja denunciada, não se cale! Não permita que mais crianças e/ou adolescentes passem por situações como da Araceli.

Neste período de quarentena, onde se evidencia um aumento do uso de bebida alcoólica e violência doméstica é o momento em que as crianças e os adolescentes estão mais expostos a todo tipo de violência, seja ela física ou psicológica e as consequências destas podem ser irreparáveis.

Mas afinal, o que caracteriza um abuso sexual ou uma exploração sexual? Você sabe?

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do agressor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual. Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Agora que você já sabe, você não vai permitir que isso aconteça, vai?

Denuncie! As denúncias podem ser feitas pelos telefones (49) 3675 3290 – Assistência Social ou (49) 3675 0165 Conselho Tutelar, ainda, no Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana

e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de ligação direta e gratuita para o número 100 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

A intenção do 18 de maio é ressaltar a data para mobilizar, conscientizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infantojuvenil.

 Nós estamos fazendo a nossa parte e você, está fazendo a sua? Contamos com você!

Dia 18 é todos os dias. Faça bonito.

Departamento de Assistência Social

CMDCA

Conselho Tutelar