Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Riqueza para o exercício de 2016 e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Riqueza para o exercício de 2016 e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o parcelamento das Chácaras Urbanas nº 193 e 194, de propriedade da empresa Comércio de Motocicletas Eloi Ltda e dá outras providências." Ementa: "Autoriza firmar convênio com o Banco do Brasil S/A para conjugar assistência técnica em nível de imóvel com o crédito rural." Ementa: "Altera a formatação jurídica do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMERIOS para Consórcio Público, e ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público." Ementa: "Autoriza o ingresso do Município de Riqueza no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA, e dá outras providências." Ementa: "Altera o Art. 216, Inciso I, da Lei 0551, de 30/12/2010, e dá outras providências." Ementa: "Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e estabelece outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a Suplementação de Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com o Município de Palmitos, através do Fundo Municipal de Saúde e Secretarias Municipais, e dá outras providências." Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) de Riqueza/SC e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a receber de Irineu Dalla Lana e esposa, bens imóveis por doação gratuita, e dá outras providências." Ementa: "Cria o Cargo de Procurador Jurídico no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a receber, por doação gratuita, imóvel de Henrique Gdanietz e esposa, e dá outras providências." Ementa: "Autoriza a permuta de imóvel próprio municipal com imóveis particulares para alteração da área verde instituída no loteamento 43 e dá outras providências." Ementa: "Altera da Estrutura Administrativa Municipal o vencimento do Cargo Efetivo de Farmacêutico e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, situado na Vila Cambucica, município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência dos Idosos, situado na Vila Cambucica, município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Centro Social Urbano, situado à Rua Iracema, n° 99, cidade de Riqueza/SC e dá outras providências."
Lei Ordinária 712/2015
Número/Ano: 712/2015
Data da Publicação: 07/12/2015
Lei Ordinária 711/2015
Número/Ano: 711/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Lei Ordinária 710/2015
Número/Ano: 710/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Lei Ordinária 707/2015
Número/Ano: 707/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Lei Ordinária 708/2015
Número/Ano: 708/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Lei Ordinária 709/2015
Número/Ano: 709/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Lei Ordinária 706/2015
Número/Ano: 706/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Lei Ordinária 705/2015
Número/Ano: 705/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Lei Ordinária 704/2015
Número/Ano: 704/2015
Data da Publicação: 29/07/2015
Lei Ordinária 703/2015
Número/Ano: 703/2015
Data da Publicação: 10/07/2015
Lei Ordinária 702/2015
Número/Ano: 702/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Lei Ordinária 700/2015
Número/Ano: 700/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Lei Ordinária 701/2015
Número/Ano: 701/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Lei Ordinária 691/2015
Número/Ano: 691/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 692/2015
Número/Ano: 692/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 693/2015
Número/Ano: 693/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 694/2015
Número/Ano: 694/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
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Número/Ano: 695/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
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Número/Ano: 696/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 697/2015
Número/Ano: 697/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
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Lei Ordinária
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