Ementa: "Dispõe sobre a suplementação de creditos adicionais suplementares e dá outras providências." Ementa: "Estabelece a política de saneamento básico do município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Institui o Código de Posturas para o município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Institui o código de edificações, dispondo normas relativas às edificações do município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar convênio com a Escola Especial de Caibi - APAE." Ementa: "Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo do município de Riqueza." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com o Grupo Coral Riquezense." Ementa: "Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, mediante Convênio, à entidade Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu – Abrigo (Masculino e Feminino." Ementa: "Concede auxílio financeiro ao Grupo de Patinação Anjos sobre Rodas e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a forma de cobrança dos serviços de máquinas, do valor da contraprestação dos serviços e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com a Associação Cultural Friedrich Hass e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o parcelamento da Chácara Urbana de José Roque Eccher e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a realizar contribuição à Associação dos Municípios de Entre Rios e dá outras providências." Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Riqueza – REFIS e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o ingresso do Município de Riqueza no Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios – CIGAMERIOS." Ementa: "Altera o valor do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais." Ementa: "Altera o disposto do Artigo 81 da Lei º 001, de 05 de Janeiro de 1993, e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos Agentes Públicos, e dá outras providências."
Lei Ordinária 613/2012
Número/Ano: 613/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 612/2012
Número/Ano: 612/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 614/2012
Número/Ano: 614/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 615/2012
Número/Ano: 615/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 616/2012
Número/Ano: 616/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 618/2013
Número/Ano: 618/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Complementar 617/2012
Número/Ano: 617/2012
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 619/2013
Número/Ano: 619/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 620/2013
Número/Ano: 620/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 622/2013
Número/Ano: 622/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 623/2013
Número/Ano: 623/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 624/2013
Número/Ano: 624/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 625/2013
Número/Ano: 625/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 627/2013
Número/Ano: 627/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 628/2013
Número/Ano: 628/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 629/2013
Número/Ano: 629/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 630/2013
Número/Ano: 630/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 631/2013
Número/Ano: 631/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 632/2013
Número/Ano: 632/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Lei Ordinária 633/2013
Número/Ano: 633/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Legislação
Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Complementar
Lei Complementar
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária