Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Esportes, situado na Avenida José Bressan, cidade de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Cria o Cargo de Contador, institui o Plano de Classificação e o vencimento, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Cultura de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Saúde de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Termo de Convênio com a Escola Especial de Caibi - APAE e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FRIEDRICH HASS e dá outras providências." Ementa: "Autoriza o Município de Riqueza a firmar Convênio com o Grupo Coral Riquezense e dá outras providências." Ementa: "Concede auxílio financeiro ao Grupo de Patinação Anjos sobre Rodas e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre o Reajuste e Revisão Geral da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Riqueza e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre reajuste de Subsídios dos Vereadores, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, institui o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Riqueza, e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre o benefício da gratuidade no Sistema de Transporte Público e de Circulação no âmbito do Município de Riqueza." Ementa: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riqueza para o exercício de 2015 e dá outras providências." Ementa: "Autoriza concessão de Auxílio Financeiro, mediante convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Sem Fronteiras, e dá outras providências." Ementa: "Altera o Nome de Ruas e Denomina nome da Praça em Construção, e dá outras providências." Ementa: "Autoriza concessão de Auxílio Financeiro, mediante Convênio, ao Clube de Damas Unidas Venceremos e dá outras providências." Ementa: "Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro à entidade Terra Nova Sociedade Beneficente do Vale do Pirapocu - Abrigo (Masculino e Feminino) e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Riqueza para o exercício de 2015 e dá outras providências." Ementa: "Dispõe sobre os condomínios horizontais e dá outras providências."
Lei Ordinária 698/2015
Número/Ano: 698/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 699/2015
Número/Ano: 699/2015
Data da Publicação: 11/05/2015
Lei Ordinária 688/2015
Número/Ano: 688/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Lei Ordinária 689/2015
Número/Ano: 689/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Lei Ordinária 690/2015
Número/Ano: 690/2015
Data da Publicação: 06/05/2015
Lei Ordinária 682/2015
Número/Ano: 682/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 683/2015
Número/Ano: 683/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 684/2015
Número/Ano: 684/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 685/2015
Número/Ano: 685/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 686/2015
Número/Ano: 686/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 687/2015
Número/Ano: 687/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Lei Ordinária 680/2014
Número/Ano: 680/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Lei Ordinária 681/2014
Número/Ano: 681/2014
Data da Publicação: 23/12/2014
Lei Ordinária 675/2014
Número/Ano: 675/2014
Data da Publicação: 03/12/2014
Lei Ordinária 677/2014
Número/Ano: 677/2014
Data da Publicação: 03/12/2014
Lei Ordinária 676/2014
Número/Ano: 676/2014
Data da Publicação: 03/12/2014
Lei Ordinária 678/2014
Número/Ano: 678/2014
Data da Publicação: 03/12/2014
Lei Ordinária 679/2014
Número/Ano: 679/2014
Data da Publicação: 03/12/2014
Lei Ordinária 674/2014
Número/Ano: 674/2014
Data da Publicação: 17/11/2014
Lei Ordinária 673/2014
Número/Ano: 673/2014
Data da Publicação: 20/10/2014
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