Ementa: INTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIQUEZA A FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE MONDAI, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 0749/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 0277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM SEDE JUNTO À RUA JOÃO BERNARDES, N° 330, CENTRO, RIQUEZA/SC, DE ACORDO COM O QUE ESTA-BELECE O ART. 24, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 142, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A PARTICULAR, DE BEM IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE. Ementa: DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO POR DOAÇÃO GRATUITA DA PARTE DA CHACARÁ URBANA Nº 197-B, MATRÍCULA Nº. 15.875, DE PROPRIEDADE DE LEONIR BAGISTON E OU-TROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIQUEZA/SC, E ALTERA ART. 2º E ART. 7º DA LEI 0776 DE 09 DE ABRIL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIQUEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E REVISÃO GERAL DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 6º, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº. 0253, DE 25 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA A LEI Nº. 0798, DE 03 DE ABRIL DE 2019 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CON-SELHO TUTELAR DE RIQUEZA. Ementa: INCORPORA 18% DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA, E ALTERA O ARTIGO 42 LEI MUNICIPAL Nº 0214/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE EQUI-PAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEL, INDENIZAR O PROPRIETÁRIO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIBI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0551/2010 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIQUEZA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SEM FRONTEIRAS, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 870/2022
Número/Ano: 870/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Lei Ordinária 869/2022
Número/Ano: 869/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Lei Ordinária 868/2022
Número/Ano: 868/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Lei Ordinária 867/2022
Número/Ano: 867/2022
Data da Publicação: 18/04/2022
Lei Ordinária 866/2022
Número/Ano: 866/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Lei Ordinária 865/2022
Número/Ano: 865/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Lei Ordinária 864/2022
Número/Ano: 864/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Lei Ordinária 863/2022
Número/Ano: 863/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 862/2022
Número/Ano: 862/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 859/2022
Número/Ano: 859/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 861/2022
Número/Ano: 861/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 860/2022
Número/Ano: 860/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 858/2022
Número/Ano: 858/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Lei Ordinária 857/2022
Número/Ano: 857/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Lei Ordinária 856/2022
Número/Ano: 856/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Lei Ordinária 855/2021
Número/Ano: 855/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Lei Ordinária 854/2021
Número/Ano: 854/2021
Data da Publicação: 16/12/2021
Lei Ordinária 853/2021
Número/Ano: 853/2021
Data da Publicação: 06/12/2021
Lei Complementar 852/2021
Número/Ano: 852/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Lei Ordinária 851/2021
Número/Ano: 851/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Legislação
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
Lei Ordinária
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Lei Complementar
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